Pré-sal

Projeto que permite concessão de áreas do pré-sal será debatido na Comissão de Infraestrutura do Senado

Redação/Agência Senado
19/11/2019 12:11
Projeto que permite concessão de áreas do pré-sal será debatido na Comissão de Infraestrutura do Senado Imagem: Divulgação Visualizações: 484 (0) (0) (0) (0)

Projeto que permite a licitação para concessão de exploração de petróleo em áreas do pré-sal em situações em que esse regime for mais vantajoso para o país, acabando com a preferência da Petrobras no regime de partilha de produção, será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). A audiência será realizada amanhã 19/11, às 9h.

De iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o requerimento para debater o PL 3.178/2019 convidou o secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, João José Nora Souto, e o gerente executivo da Petrobras, Fernando Assumpção Borges, entre outros.

Institucional

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto recebeu voto pela aprovação do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). José Serra explica que o polígono do pré-sal possui campos petrolíferos com potenciais geológicos diversos. Alguns, segundo o parlamentar, são de boa produtividade, enquanto outros são menos promissores.

Se o regime de partilha é adequado para os campos petrolíferos com grande potencial produtivo, o mesmo não se pode dizer para os campos com menor potencial. Para estes, de acordo com Serra, a licitação no regime de concessão é a mais recomendável para atrair empresas que não farão ofertas se a licitação for no regime de partilha de produção.

No último leilão de áreas do pré-sal o ministro da Economia, Paulo Guedes, culpou o regime de partilha por não haver interessados em grande parte dos blocos de exploração oferecidos.

O debate será realizado no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Indústria Naval
Estaleiros brasileiros e chineses assinam documento para...
07/07/25
Porto de Santos
Ageo Terminais conclui captação de R$ 154 milhões em deb...
07/07/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
27/06/25
Leilão
PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...
25/06/25
Transpetro
Transpetro reforça investimentos em frota, eficiência e ...
25/06/25
Leilão
PPSA divulga Limite Mínimo de Preço para o 5º Leilão de ...
24/06/25
Comemoração
Porto de Niterói celebra 100 anos de história e destaque...
24/06/25
PPSA
Com 6,36 milhões de m³ por dia em abril, produção de gás...
20/06/25
IBP
Leilão da 5ª Oferta Permanente tem bônus recorde
20/06/25
PPSA
10 empresas são habilitadas para disputar 74,5 milhões d...
18/06/25
Margem Equatorial
Bônus de assinatura somando R$ 989 milhões e R$ 1,45 bil...
17/06/25
Oferta Permanente
Shell Brasil adquire quatro blocos offshore em leilão da ANP
17/06/25
Eólica Offshore
Primeiro projeto piloto de energia eólica offshore flutu...
16/06/25
Firjan
Em edição comemorativa de 10 anos, publicação da Federaç...
13/06/25
E&P
ANP aprova resolução com requisitos para cumprimento do ...
12/06/25
Firjan
Edição especial do Anuário do Petróleo no Rio, da Firjan...
09/06/25
ANP
ANP publica painel dinâmico de atividades e investimento...
09/06/25
Parceria
BRAVA Energia anuncia parceria e venda de 50% de infraes...
06/06/25
Homenagem
Presidente da PortosRio recebe título de Cidadão Honorár...
06/06/25
Apoio Offshore
CBO fecha 2024 com expansão da frota, avanços em sustent...
06/06/25
Firjan
Receitas do petróleo não suportam mais taxas e inseguran...
06/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.