Cabotagem

Prorrogada até 2019 a não incidência do Adicional ao Frete

Redação/Assessoria
06/01/2017 19:29
Prorrogada até 2019 a não incidência do Adicional ao Frete Imagem: Divulgação Visualizações: 931

No dia 23 de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória Nº 762, de 22 de dezembro de 2016, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007. A MP prorroga até 8 de janeiro de 2019 o benefício da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de cabotagem para as mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado nas regiões norte ou nordeste do País, assim, evitou-se a majoração do custo do frete em 10% a partir de janeiro deste ano.

Essa prorrogação foi resultado da atuação da Abiquim, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) e do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma).

A Abiquim trabalha desde 2015 para evitar o aumento do custo do frete no modal marítimo que permite transporte mais seguro, pois tem alta capacidade de carga e menor ocorrência de acidentes e consequentemente é um modal mais sustentável. E, ainda, está empenhada na recuperação do referido benefício para a navegação de longo curso a fim de garantir maior competitividade para a indústria química nacional.

 

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Granel sólido e contêineres impulsionam alta de 26% na m...
19/01/26
Resultado
Porto de Santos movimenta 186,4 milhões de toneladas em ...
16/01/26
Resultado
Ministério de Portos e Aeroportos realizou 21 leilões em...
14/01/26
Pré-Sal
Campo de Tupi/Iracema volta a atingir produção de 1 milh...
13/01/26
Indústria Naval
Marinha do Brasil inicia a construção do 4º navio da Cla...
12/01/26
Navegação
Shell obtém licença inédita como Empresa Brasileira de N...
09/01/26
Resultado
Petróleo é o principal produto da exportação brasileira ...
09/01/26
Investimento
Fundo da Marinha Mercante prioriza R$ 4,6 bilhões para p...
07/01/26
Resultado
Com eficiência portuária, Brasil consolida o melhor triê...
07/01/26
Bacia de Pelotas
TGS disponibiliza aplicativo de segurança marítima para ...
06/01/26
Resultado
Movimentação de cargas nos portos privados do Brasil cre...
06/01/26
ANP
Em novembro o Brasil produziu 4,921 milhões de barris boe/d
05/01/26
Pré-Sal
Seatrium conquista primeiro marco do escopo completo da ...
02/01/26
Pré-Sal
Com a FPSO P-78, Petrobras inicia produção de Búzios 6
02/01/26
Portos
Governo Federal aprova estudos finais para arrendamento ...
30/12/25
Leilão
Petrobras coloca em leilão online as plataformas P-26 e P-19
29/12/25
Royalties
Valores referentes à produção de outubro para contratos ...
24/12/25
Meio ambiente
PortosRio realiza mutirões de limpeza e conscientização ...
23/12/25
Apoio Offshore
OceanPact firma contrato de cerca de meio bilhão de reai...
23/12/25
Pré-Sal
ANP autoriza início das operações do FPSO P-78 no campo ...
22/12/25
Certificação
MODEC celebra 10 anos da certificação de SPIE
22/12/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.