O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por 20 anos o prazo da concessão do aproveitamento hidrelétrico UHE Samuel e da Usina Termelétrica Camaçari. Com potência instalada de 216.759 kW, a UHE Samuel está localizada em um trecho do Rio Jamari, no local denominado Cachoeira de Samuel, em Porto Velho (RO). O aproveitamento hidrelétrico pertence à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). A prorrogação da concessão terá eficácia após a celebração de Contrato de Concessão entre a Eletronorte e o Poder Concedente.

Já a Usina Termelétrica Camaçari tem potência instalada de 360 MW e está localizada no Município de Dias D´Ávila (BA), pertencente à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). A prorrogação da concessão terá eficácia após a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, a ser celebrado entre a CHESF e o Poder Concedente.