A construtora Queiroz Galvão informou oficialmente na sexta-feira ao consórcio Norte Energia que vai permanecer na sociedade que venceu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte no dia 20 de abril. Pelo acordo de acionistas do consórcio, a empresa que assinou termo de saída no dia do leilão tinha sete dias úteis para rever sua posição. Esse prazo terminou justamente na sexta-feira.

A empresa já entregou toda a documentação ao consórcio para a homologação do resultado do leilão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) . Os sócios do consórcio, liderado pela Bertin e Chesf, tinham receio de que a empresa pudesse não entregar seus documentos e com isso provocar a desclassificação de todo o consórcio. Mesmo quando assinou a carta de saída no dia do leilão, e mesmo que tivesse agora decidido de fato sair, a Queiroz Galvão teria que permanecer no consórcio formalmente para que o resultado do leilão fosse homologado.

O receio estava no fato de a empresa ter dificultado a participação do consórcio no leilão do dia 20. De acordo com um dos sócios, a Queiroz Galvão dificultou o depósito de garantias e nenhum representante da companhia entrou na sala de lance, deixando de fornecer informações importantes para se fechar o lance vencedor.

O prazo para a entrega da documentação na Aneel é dia 10 de maio, mas a ideia do consórcio é entregar toda a papelada nesta semana para acelerar o cronograma. O consórcio já está elaborando o Projeto Básico Ambiental (PBA), porque quanto mais rapidamente for feita a entrega do documento ao Ibama, mais depressa poderá ser feita a análise pelo órgão ambiental e as obras poderão ter início.

A decisão da Queiroz Galvão de permanecer na sociedade vai colocá-la também no consórcio construtor da hidrelétrica. Esse consórcio é formado por Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, J. Malucelli, Cetenco e Contern (construtora que pertence ao grupo Bertin).

Apesar de o governo trabalhar com a possibilidade de que as grandes construtoras também façam parte do consórcio, os atuais parceiros não acreditam que isso possa acontecer por uma questão de preço. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht teriam que reduzir o preço que tinham ofertado ao outro consórcio, o Belo Monte Energia.

Nos próximos dois meses, o consórcio vencedor vai negociar a entrada de outros sócios para a formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a qual é dada a concessão da usina. De acordo com as diretrizes do Ministério de Minas e Energia, o limite máximo para a participação das construtoras nesta SPE é de 20%.

Como atualmente as construtoras somam quase 40%, a sociedade será toda refeita. A Gaia Energia, do grupo Bertin, deve ser uma das poucas empresas que estão hoje no consórcio a manter o percentual estabelecido para o leilão. Além disso, é preciso que um autoprodutor entre na sociedade.

Um dos mais interessados em entrar na sociedade é a empresa russa Inter Rao Ues. A estatal é uma espécie de Eletrobras. Antes do leilão, a empresa já tinha se cadastrado na Eletronorte para fazer parte da sociedade e seu interesse era de ter até 51% da sociedade que vai construir a usina.

Por   Josette Goulart, de São Paulo