Transporte

Receita muda avaliação do Repetro e afeta navegadoras

Valor Econômico
10/05/2010 18:09
Visualizações: 665 (0) (0) (0) (0)

Uma discussão envolvendo aspectos jurídicos e fiscais vem opondo empresas de navegação que alugam navios de apoio marítimo para a Petrobras e a Receita Federal, no Rio de Janeiro. As empresas dizem que a Receita aumentou o prazo para análise dos pedidos de enquadramento no Repetro, regime aduaneiro especial que suspende a cobrança de impostos federais na importação de bens usados pela indústria de óleo e gás.

 

 Argumentam que, depois de meses de tramitação, muitos pedidos de habilitação ao Repetro passaram a ser negados pela Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da 7ª Região Fiscal da Receita, que rebate as acusações.

 

A polêmica, que começou em 2009, ganhou novos ingredientes depois que a Norskan Offshore, empresa brasileira ligada ao grupo norueguês DOF, recorreu à Justiça e obteve decisão liminar que lhe garantiu o direito do navio "Normand Borg" valer-se do Repetro. A embarcação já operava para a Petrobras, com base em um contrato de 2003 feito na modalidade "por tempo", mais conhecida no jargão do setor como "time sharter". Esse tipo de contrato prevê que a empresa que aluga o navio pode usá-lo por um tempo determinado. A Norksan queria a extensão do prazo do Repetro, mas teve o pedido negado pela Receita.
 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Gás Natural
Gasmig reduz tarifas de gás natural para indústrias e ve...
01/08/25
Evento
O principal congresso de END & Inspeção da América Latin...
01/08/25
Brasil
Governo Trump isenta petróleo e derivados de nova tarifa...
01/08/25
Combustíveis
ANP retoma Programa de Monitoramento da Qualidade dos Co...
01/08/25
Evento
Conferência Internacional de Energias Inteligentes acont...
01/08/25
Pré-Sal
MODEC celebra 15 e 10 anos dos FPSOs MV20 e MV26
31/07/25
Biodiesel
Produção de biodiesel em MT sobe 4,64% em junho no compa...
31/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas 2025 reforça protagonismo do estado na...
31/07/25
Acordo
Assinado acordo de leniência com empresas de energia e i...
31/07/25
Evento
Congresso da FIEE debate segurança energética em cenário...
31/07/25
Rio Grande do Sul
Sindienergia-RS e Países Baixos fortalecem conexões para...
30/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Comquality é destaque em Painel sobre segurança de Proce...
30/07/25
Evento
Fenasucro & Agrocana promove debates sobre o futuro da m...
30/07/25
Resultado
Produção de petróleo e gás natural da Petrobras aumenta 5%
30/07/25
Refino
Com investimento de R$ 490 milhões, Refinaria de Cubatão...
30/07/25
Firjan
Em Brasília para tratar do tarifaço, Firjan se reúne com...
30/07/25
Descarbonização
Comerc chega a 500 Jornadas de Descarbonização e amplia ...
29/07/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados em inglês do setor regula...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Valge se prepara para comemorar 30 anos com foco no cres...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Em sua 4ª edição, SOG25 supera expectativas e já tem dat...
28/07/25
Sergipe
Governo de Sergipe e Petrobras fortalecem parcerias e di...
28/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22