A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ registrou, em 2008, recorde na emissão de autorizações para empresas operarem na navegação interior. Até 18 de dezembro, foram emitidas 41 outorgas. Esse número supera 2007, quando a Superintendência de Navegação Interior (SNI) emitiu 36 autorizações.

Levando-se em conta o período entre 2002 e 18 de dezembro de 2008, foram emitidas 135 autorizações, sendo 75 outorgas para o transporte longitudinal de carga, sete para o longitudinal de passageiro e misto e 53 para travessia.

Em 2002, o número de autorizações foi de apenas cinco. No ano seguinte, registrou-se a mesma quantidade. Já em 2004, o número saltou para dez autorizações. Em 2005, foram emitidas 20 autorizações. E, em 2006, o número foi de 18.

Um dos motivos para que os anos de 2007 e 2008 tenham registrado os maiores números de autorizações foi a criação da SNI, que completou dois anos em outubro do ano passado. Só para se ter idéia, antes da superintendência ser instituída, a ANTAQ havia emitido 56 outorgas de 2002 a outubro de 2006. Depois da criação da SNI, foram emitidas 79 autorizações entre outubro de 2006 e 18 de dezembro de 2008.

De acordo com o superintendente de Navegação Interior, Alex Oliva, a diretoria da ANTAQ criou a SNI por compreender a importância desse setor para o desenvolvimento macroeconômico do país. “Com a superintendência, a Agência vem garantindo um crescimento do número de empresas autorizadas, além de auxiliar a potencialização das hidrovias”, ressaltou o superintendente.

Alex Oliva destacou, ainda, que o crescimento do número de autorizações não aconteceu apenas por conta da criação da SNI. “Houve também uma mudança de procedimento da equipe responsável por avaliar as solicitações de outorga para empresas brasileiras de navegação interior. Agora, estamos interagindo com o interessado. Se faltou um documento necessário para a empresa ser autorizada, entramos em contato com o empresário e ele tem 72 horas para responder. Isso está agilizando o processo e facilitando a deliberação da diretoria da Agência”, frisou o superintendente.

Para o superintendente, uma das formas de fortalecer a navegação interior é fazer com que as empresas do setor se regularizem junto à ANTAQ. “Com a regularização, as empresas poderão oferecer um serviço de qualidade para a população. É preciso que os empresários percebam a importância da regularização e tenham a ciência de que a ANTAQ está do lado deles e da navegação interior”, apontou.