Legislação

Rio Grande do Sul flexibiliza horário para navegação interior

     O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou lei que permite às embarcações de navegação interior - aquelas restritas a rios, lagos e lagoas - a realizarem a travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã no período noturno. A lei 12.476, de 8 de maio, foi publicada n...

Redação
21/05/2006 21:00
Visualizações: 1054
     O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou lei que permite às embarcações de navegação interior - aquelas restritas a rios, lagos e lagoas - a realizarem a travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã no período noturno. A lei 12.476, de 8 de maio, foi publicada no Diário Oficial do último dia 9/05 e modifica a legislação 7.877, de 28 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o tema no Rio Grande do Sul.
    A determinação anterior restringia o horário de travessia dos canais da Feitoria e de Itapoã, permitindo a prática apenas no período diurno. Com as mudanças no texto original, a idéia é fomentar a navegação interior noturna, resultando assim no aquecimento da economia e na geração de novos segmentos de emprego e de trabalho através de uma maior rotatividade e diversidade no transporte de cargas perigosas, além de permitir uma melhor e maior geração de riquezas, inclusive com incremento e reativação dos estaleiros de pequeno e médio porte. 
    A medida atende à reivindicação do Sindicato dos Armadores de Navegação Interior do Estado do Rio Grande do Sul (Sindarsul) e objetiva contribuir com o trabalho do setor, colaborando assim com o crescimento da economia gaúcha. 
    Dados do Sindarsul apontam um significativo incremento na capacidade de transporte com a implementação da navegação noturna, podendo chegar a 50% dependendo da origem e do destino da carga.
    O sindicato esclarece ainda que a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) acaba de concluir a completa sinalização noturna (com bóias luminosas) entre Porto Alegre e Rio Grande, tornando absolutamente segura a manutenção das rotas e das travessias dos canais.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
BOGE 2026
Dessalgadoras ganham papel estratégico na modernização d...
04/07/26
Combustíveis
Etanol volta a ser mais vantajoso que a gasolina após qu...
03/07/26
Financiamento
FAPESP destina R$ 50 milhões para projetos de inovação e...
03/07/26
Pessoas
Alessandra Davolio Gomes assume a direção de um dos maio...
02/07/26
Bacia Potiguar
BRAVA Energia inaugura Centro de Operações Integradas e ...
02/07/26
Tecnologia e Inovação
ABPIP desenvolve ecossistema próprio de inteligência art...
02/07/26
Etanol de milho
Atvos lança Pedra Fundamental da primeira planta de etan...
02/07/26
Reconhecimento
Constellation é a única empresa do setor de perfuração d...
02/07/26
Gestão do Conhecimento
200 mil pessoas, zero tolerância para treinamento que nã...
01/07/26
Resultado
Com 5,597 milhões de boe/d, a produção nacional de petró...
01/07/26
Bioenergia
Hora do jogo: começa hoje o 19º Congresso Nacional da Bi...
01/07/26
Firjan
ABDAN e FIRJAN lançam Agenda Nuclear para um Brasil Comp...
01/07/26
SOG 2026
Distribuição de gás em Sergipe entra na agenda estratégi...
30/06/26
Energy Summit
CPFL Energia está entre os destaques do Energy Summit Aw...
30/06/26
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2025
30/06/26
Energy Summit
Copa Energia lança desafio de inteligência artificial pa...
30/06/26
Fenasucro
FenaBio debate avanço do SAF e o papel do Brasil na avia...
30/06/26
Transição Energética
Evento reúne especialistas para discutir os desafios e o...
29/06/26
ANP
Royalties: valores referentes à produção de abril foram ...
29/06/26
Combustível
Etanol fecha a semana em alta e amplia recuperação no me...
29/06/26
Margem Equatorial
Aprovada a indicação de 86 blocos na Margem Equatorial p...
27/06/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.