O Estado do Rio de Janeiro quer ser pioneiro na criação de um mercado livre de gás natural. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) faz amanhã uma audiência pública para discutir a regulamentação desse mercado. A previsão é de iniciar as operações ainda neste ano.

Pelo menos 70 empresas, entre fabricantes de vidro, bebidas e até as usinas termoelétricas, são identificadas como potenciais clientes. A criação do mercado livre estava prevista na Lei do Petróleo, segundo a qual essa abertura poderia ocorrer após dez anos de concessão das distribuidoras.

A idéia é que as empresas comprem o gás natural diretamente da Petrobrás e paguem à distribuidora CEG apenas uma taxa pelo uso da infra-estrutura de distribuição.

A tendência, segundo a Agenersa, é de que os preços do gás caiam nos próximos anos. “Isso aconteceu com o mercado de energia e deve chegar também ao setor de gás natural”, disse o gerente da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária da Agenersa, Alexandre Guedes, salientando que isso só deve ocorrer em longo prazo. “Num curto prazo, dificilmente haverá um forte impacto.”

Segundo os contratos de concessão da Ceg e da Ceg Rio, todos os consumidores que adquirem mais de 100 mil metros cúbicos de gás por dia podem optar por comprar diretamente do produtor, daí serem chamados de “livres”. Além do Estado do Rio, São Paulo está estudando a possibilidade de abertura de mercado.

A venda direta do combustível sem passar pelas distribuidoras já havia sido contestada na Justiça pelas companhias responsáveis por essa atividade nos Estados de São Paulo, da Bahia e de Sergipe, com relação ao gás entregue diretamente pela Petrobrás às suas térmicas e unidades industriais.

A estatal alega que essa atividade é apenas de transferência e não uma transação comercial. Para a Associação Brasileira de Distribuidoras de Gás (Abegás), essa prática subtrai das companhias um volume potencial do gás natural a ser distribuído, que poderia possibilitar menores tarifas.

No Rio, segundo a Agenersa, considerando o volume entregue às termoelétricas até setembro do ano passado, a Ceg e a Ceg Rio estavam recebendo um total de 9,787 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

O consumo industrial (incluindo as térmicas) representa 65,58% do total entregue ao Estado. O segundo maior mercado consumidor no Rio é de GNV (gás natural veicular), com 29,2% do mercado total.

Fonte: O Estado de S.Paulo