Sancionada lei que cria o Fundo de Eficiência Energética do Rio de Janeiro

O governador Sérgio Cabral sancionou, na última semana, a Lei 5536, que cria o Fundo para a Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro (FEE), destinado a financiar programas e projetos relacionados à eficiência e à segurança energética, bem como à garantia sustentável do estado.

Agência Brasil
14/09/2009 09:40

Segundo informações do Palácio Guanabara, o principal objetivo da nova lei é “a proteção, conservação racional, aproveitamento, comercialização e defesa dos recursos energéticos do Rio”.

Ainda de acordo com as informações do governo do Rio, a aplicação e gestão dos recursos do FEE ficarão a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.

“Tais recursos virão de programas nacionais e internacionais voltados para a melhoria de eficiência energética e redução de impactos ambientais; de agentes de fomento ou creditícios nacionais e internacionais; programas de pesquisa e desenvolvimento; e transferências orçamentárias”, esclarece o governo.

O Comitê Gestor do Fundo será composto por membros da Secretaria de Desenvolvimento, da Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Companhia Estadual de Gás (CEG), da Agência Estadual de Energia e Saneamento Básico, além de representantes das universidades estadual e federal, e do Sindicato dos Trabalhadores.