A Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) solicitou o licenciamento ambiental para iniciar as operações do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut), etapa inicial de ampliação do Porto do Pecém. O Tmut, que é a primeira grande obra de infraestrutura concluída pelo governo Cid Gomes, será inaugurado na próxima semana, dia 4 de agosto, em solenidade que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff.

A solicitação da Licença de Operação foi feita ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a assessoria de imprensa da Seinfra, o órgão ambiental fará uma visita técnica ao empreendimento para vistoria, e, a partir disso, emitirá a licença. A data da visita ainda não está definida.

Segundo o diretor de Implantação e Expansão da Cearáportos, Luiz Hernani Júnior, a obra do Tmut está em fase final de conclusão, contudo, o novo equipamento do terminal portuário já está realizando operações de testes com navios em seus dois berços de atracação. Orçado em R$ 420 milhões, o empreendimento possui retroárea de quase nove hectares, que serão utilizados para recepção e transbordo de contêineres e cargas em geral.

2ª etapa

A Seinfra solicitou ainda ao Ibama a Licença de Instalação (LI) para a segunda ampliação do Porto do Pecém, cujas obras estão previstas para terem início em outubro.

No momento, o governo estadual está realizando a licitação do consórcio de empresas que realizará a construção. Os consórcios Marquise/QG/Ivaí e Serveng/Constremac/Metropolitana foram habilitados para a obra, mas ainda transcorre o prazo recursal, para questionamento do resultado desta fase.

A assessoria de imprensa da Seinfra informou que, em resposta à solicitação da licença, o Ibama enviou à Cearáportos, que administra o porto, a minuta do termo de referência para a licença, apontando as exigências a serem cumpridas para a liberação do licenciamento. A Cearáportos ainda não recebeu oficialmente a minuta e, quando recebê-la, vai ter 15 dias para se manifestar em relação a essas exigências.

Como o Porto do Pecém já conta com licenciamento, não será preciso realizar um Estudo de Impacto Ambiental para a realização da obra. Entretanto, será exigido um estudo ambiental complementar, trazendo as informações citadas na minuta.

A segunda fase de ampliação do Porto do Pecém visa atender aos empreendimentos estruturantes a serem instalados no estado, em especial a refinaria da Petrobras e a siderúrgica.

Serão três blocos de obras. Inicialmente, será construída uma ponte de acesso ao quebra-mar existente, com 1.520 metros de extensão e 33 metros de largura. Após isso, será feita a adequação de 1.065 metros do quebra-mar, com pavimentação, para que este passe a ser usado como rodovia, dando acesso aos novos píeres a serem construídos.

Também será feita a sua ampliação em cerca de 90 metros e um alargamento em 33 metros. A outra parte da obra será a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres voltados para operação com carga geral e produtos da usina siderúrgica, da refinaria da Petrobras e da ferrovia Transnordestina; e a ampliação do pátio da retroárea de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

Investimento

O valor orçado para a construção do empreendimento, que possui retroárea de quase nove hectares, é de R$ 420 milhões.