Para discutir os conflitos gerados entre a expansão portuária e as cidades, devido ao crescente aumento no comércio internacional do país, a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro promove nos dias 16 e 17 de outubro o Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis – Políticas sustentáveis e integradas entre portos e cidades. O evento será realizado no Bloco Cultural da Prefeitura da cidade de Cubatão, em São Paulo.

Este será o terceiro evento voltado para discutir e buscar políticas sustentáveis para a costa brasileira, e debaterá a integração dos portos com as cidades.

Vários especialistas foram convidados para discutir o presente e o futuro das relações entre portos e cidades e políticas sustentáveis de desenvolvimento. Os resultados obtidos no encontro serão somados aos dos seminários que foram e serão realizados para a formulação de um novo plano de gestão ambiental para a zona costeira, que será concluído até o final do ano que vem.

Segundo Antonio Eduardo Poleti, diretor administrativo e financeiro da Agência Costeira, “a idéia é reunir os agentes dos portos e das cidades para estabelecer uma política que atenda a essas novas e crescentes necessidades, a fim de estabelecer a integração desses dois entes, pois os objetivos devem ser comuns”.

Para Poleti, é preciso estabelecer regras claras, tanto nos municípios quanto nos planos de expansão dos portos, para contemplar o interesse dos dois lados. “Essa expansão portuária tem de ser discutida, inclusive no que diz respeito às condições ambientais de cada um desses espaços para garantir seus funcionamentos de forma perene, permanente, sem causar prejuízos ao meio ambiente”.

Programa

O seminário abordará cinco temas. A visão dos agentes públicos nas atividades portuárias sustentáveis, que contará com a participação de representantes de ministérios, secretarias especiais e órgãos da administração federal, como o Ibama, além do Ministério Público. Ainda no dia 16, representes de vários portos brasileiros debaterão o tema Iniciativas sustentáveis das autoridades portuárias e das administrações municipais. Fréderic Monie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, encerrará as atividades do dia com a palestra sobre Cidades, portos e globalização na América Latina.

No dia 17, serão discutidos os instrumentos da gestão ambiental, com a participação de especialistas em meio ambiente das universidades, Ministério do Meio Ambiente e da Agência Costeira. Representantes das prefeituras debaterão em seguida os planos diretores municipais e o desenvolvimento das atividades portuárias. No período da tarde, haverá o painel Planos de expansão e modernização portuária sustentáveis e as atividades urbanas e depois os presentes debaterão na sessão plenária os destaques de cada tema visando a formulação das propostas para o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

As inscrições – limitadas e gratuitas – podem ser feitas pelo e-mail agenciacosteira@agenciacosteira.org.br.