Autoridades e representantes das alfândegas brasileira e de outros 25 países americanos se reúnem a partir de amanhã, às 9 horas, em Guarujá, para debater a adoção de procedimentos padrões na fiscalização da troca mundial de mercadorias. Promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), o Seminário Regional sobre o Marco Normativo para a Segurança e Facilitação do Comércio Internacional discutirá como garantir o combate ao contrabando e a ações terroristas, sem prejudicar a agilidade do transporte de cargas.

Patrocinado pelo Governo do Japão, o encontro será realizado no Delfim Hotel e prosseguirá até a próxima sexta-feira.

O Brasil estará representado por algumas de suas principais autoridades do setor: a secretária-adjunta da Receita Federal Clecy Maria Busato Lionço; o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Lázaro Medina; a superintendente-adjunta para Assuntos Aduaneiros, da Superintendência Regional da Receita em São Paulo, Diva Alves Kodama; e o inspetor da Alfândega de Santos, José Guilherme Vasconcelos.

Amanhã, a abertura contará com a participação da superintendente-adjunta Diva Kodama, que falará sobre a importância do Marco Normativo para a Segurança e Facilitação do Comércio Internacional, projeto desenvolvido pela OMA.

A proposta da Organização Mundial das Aduanas determina a adoção de procedimentos comuns pelas alfândegas dos 166 países filiados à entidade (que movimentam 99% do comércio do planeta), para agilizar a inspeção de cargas, impulsionar a comunicação entre os órgãos fiscalizadores de diferentes nações e aumentar a vigilância sobre os carregamentos.

De acordo com comunicado da Secretaria da Receita Federal, em seu endereço eletrônico (www.receita.fazenda.gov.br), o marco estabelece ''um conjunto de normas aduaneiras internacionais, desenvolvidas pela OMA, que não se dupliquem nem contradigam outras exigências intergovernamentais''. Entre as medidas previstas, estão desde as avaliações de risco de cada embarque e desembarque, o envio antecipado de dados às autoridades, sobre os produtos a serem transportados, e o uso de sistemas de tecnologia de informação compatíveis (permitindo a troca de dados entre as nações).

O objetivo é ''organizar uma rede entre as aduanas de maneira a garantir o movimento contínuo de mercadorias através de cadeias logísticas internacionais seguras'', informa a Receita Federal.

Através de uma padronização mínima de processos, a OMA defende ser mais fácil acessar as informações de produtos desde sua produção até a entrega no destino final (em outra nação), determinar com maior exatidão aqueles que serão fiscalizados e, com a redução do volume de inspeções, agilizar o comércio internacional.

O seminário também irá debater a implantação das norma de segurança internacional para portos e navios, o ISPS Code. A experiência brasileira será apresentada na tarde de quinta-feira, pelo inspetor da Alfândega de Santos, José Guilherme Vasconcelos. No mesmo dia, estão previstas palestras com Ronaldo Medina e Clecy Lionço. 

Fonte: A Tribuna - SP