O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou nesta terça-feira (28/11/2017), no auditório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Brasília, o “Seminário sobre Recursos Petrolíferos de Baixa Permeabilidade no Brasil”, que objetivou retomar a discussão sobre a melhor forma para viabilizar o aproveitamento sustentável desses recursos energéticos no País. Foram mais de cem participantes que atenderam ao convite para debater sobre tema, oriundos das mais diferentes instituições, governamentais ou não, incluindo representantes da indústria, do Ministério Público Federal e de entidades ligadas ao meio ambiente.

A abertura do evento foi feita pelo Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Sr. Márcio Félix, e pelo Diretor-Geral da ANP, Sr. Décio Oddone, que abordaram os aspectos relevantes desse aproveitamento, que vão desde o desenvolvimento regional e tecnológico à segurança energética e ambiental.

O evento contou com painel internacional, coordenado pelo Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME, Sr. João Vicente Vieira, onde foram apresentados aspectos legais, regulatórios e operacionais associados ao aproveitamento desses recursos nos Estados Unidos, na Colômbia e América Latina. Neste painel foram também abordados aspectos sociais que envolvem o tema, ressaltando-se a importância do diálogo franco e da comunicação ampla para dirimir dúvidas e incertezas associadas a esta atividade, bem como foi exemplificado como esse debate se deu em outros países.

Os expositores desse painel foram: Sr. Thomas Murphy, Diretor do Marcellus Center for Outreach and Research - MCOR; Sr. Orlando Velandia, Presidente da Agencia Nacional de Hidrocarburos – ANH, da Colômbia; e, Sr. Miguel Moyano, Diretor de Exploração e Produção da Associação Regional de Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da América Latina e do Caribe – ARPEL, que falou sobre o potencial e a atividade na América Latina (apresentações disponíveis nos links abaixo).

O segundo painel do encontro abordou o arcabouço legal e regulatório no Brasil e tratou das exigências para a implementação e monitoramento dos recursos energéticos em pauta, o qual foi coordenado pela Consultora Jurídica do MME, Sra. Renata Isfer, e contou com exposições da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, da Procuradoria Geral da República, da Procuradoria-Geral da ANP e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Após as exposições, seguiu-se um profícuo debate a respeito da atividade entre os expositores e a audiência.

No período da tarde ocorreu uma mesa redonda, onde foram tratadas a sustentabilidade ambiental, questões tecnológicas e apresentada uma visão geral dos estudos relativos ao aproveitamento dos recursos petrolíferos de baixa permeabilidade. Participaram dessa mesa representantes do MME; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); do Fórum dos Secretários de Energia dos Estados; do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) do Governo do Estado da Bahia; da ANP; das Universidades; do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) e da ABESPETRO (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo).