Até o próximo dia 31, a Secretaria Especial de Portos (SEP) pretende firmar convênios de cooperação com os demais órgãos de fiscalização portuária, para o desenvolvimento do projeto Porto sem Papel. O programa prevê uma maior integração entre os agentes federais, reduzindo a burocracia do setor e agilizando as operações no cais.

A SEP realizará parcerias com entidades como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Alfândega e a Polícia Federal. Com isso, será possível começar a implantação do projeto no próximo mês. O Governo pretende tê-lo em operação em janeiro de 2010.

As informações são do assessor da diretoria da Codesp Joaquim da Silva Marques Neto, que, na manhã de ontem, apresentou o programa Porto sem Papel no seminário Tecnologia da Informação Aplicada nos Processos Portuários, realizado na Associação dos Enge- nheiros e Arquitetos de Santos.

De acordo com Marques Neto, eventuais atrasos nas assinaturas dos convênios não irão comprometer o projeto. É possível que o programa comece a ser elaborado, enquanto as parcerias são firmadas.

O assessor explicou que o contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que criará o sistema de informação responsável por integrar os órgãos, também deverá ser oficializado até o final do ano.

O complexo santista será o primeiroa contarcom o programa, que depois será aplicado nos outros 34 portos públicos e terminais privados do País.

Criado pela SEP, o Porto sem Papel irá estabelecer um documento virtual único para processar e distribuir, em tempo real, as informações necessárias ao funcionamento do setor. Com sua implantação, o tempo médio necessário para a liberação de uma carga poderá cair dos atuais 52 dias para dois dias, disse o assessor.

Projeção elaborada pelo Serpro aponta que o Porto sem Papel irá melhorar em cerca de 60% o desempenho das opera- ções portuárias e reduzir em 25% o tempo de estadia das embarcações nos portos.

Para o presidente da Docas, José Roberto Serra, presente no seminário de ontem, o novo procedimento vai desburocratizar o setor. Iremos agilizar o comércio exterior do País.

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino, que também participou do evento na Associação dos Engenheiros, lembrou que a burocracia na liberação das operações é um dos principais obstáculos para o crescimento do complexo santista. O porto precisa ter ganhos de produção e produtividade e esses ganhos serão obtidos através de procedimentos mais ágeis.