Gás Natural

Setor de gás quer regras claras

Diário de Pernambuco - 09/06/2016
09/06/2016 17:06
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O plano de desinvestimento da Petrobras estimado em US$ 59 bilhões foi tratado ontem pelas empresas distribuidoras de gás durante a primeira audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. As concessionárias do setor reivindicam regras claras de regulação para estimular a atração de investidores privados, interessados em comprar os ativos da estatal de petróleo. A joia da coroa são os terminais de gás, que poderão ampliar o processamento de gás ofertado às usinas termelétricas estimulando o consumo. A Petrobras possui três terminais de gás no país: Rio de Janeiro (20 milhões de metros cúbicos), Bahia (14 milhões de metros cúbicos) e Ceará (7 milhões de metros cúbicos).

A geração termelétrica de base foi outro pleito encaminhado pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) ao ministro. Pelas regras atuais, as térmicas são acionadas nas crises hídricas e ficam ociosas nos períodos úmidos. De acordo com presidente da Copergás, Décio Padilha, os investidores não instalarão novas termelétricas enquanto não houver demanda para consumo futuro. “O ministro foi sensível ao pleito e ficou de estudar a questão porque mexe com a matriz energética do país”, disse. As térmicas são potenciais consumidores de gás. Em Pernambuco, por exemplo, a Termope consome 2,3 milhões de metros cúbicos/dia.

Padilha aproveitou o encontro com o ministro para tratar sobre o Suape tributário. Trata-se da simplificação da cobrança das obrigações tributárias referentes às operações de gás no Porto de Suape. Segundo o dirigente da estatal de gás, o atual regime de cobrança do ICMS trava a entrada de novos agentes no setor.

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