Após um período de forte crescimento econômico, em que a oferta de energia suscitou previsões de um novo racionamento e as usinas térmicas permaneceram para recuperar o nível dos reservatórios, a crise mundial acabou por transformar-se em uma premissa positiva no planejamento energético deste ano.

Com a oferta garantida, o desafio para o governo é mitigar o efeito trazido pela venda das termelétricas movidas por óleo combustível ou diesel, especialmente no ano passado, e garantir o sucesso no leilão de empreendimentos hidrelétricos, como a usina de Belo Monte. “Este é um ano para construir uma base sólida de infraestrutura para sairmos da crise”, diz o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Ricardo Lima. “É ano para reduzirmos encargos a fim de que a retomada seja melhor.”

A energia gerada pelas termelétricas e que tem dominado os leilões de energia nova trouxe não só problemas ambientais como agora está chegando às tarifas dos consumidores, e justamente em meio à crise. Somente no Nordeste, o custo com a compra de energia subiu 18% para as distribuidoras e essa alta é repassada integralmente para os consumidores. Além disso, a alta do dólar que encareceu a energia comprada de Itaipu pelas distribuidoras do Sul e Sudeste também afetou as tarifas. Só a CPFL teve a permissão, dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de reajustar em 20% sua tarifa a partir de abril.

Os consumidores residenciais e comerciais ainda não reduziram seu consumo em função da crise e, por enquanto, não há expectativa de queda em função das novas tarifas. Mas como lembra o presidente da AES Brasil, Britaldo Soares, esses fortes reajustes trazem preocupação com um aumento de inadimplência.

Para os consumidores industriais, esse reajuste chega em um momento em que o consumo de energia caiu de 15% a 20% na área de concessão da AES, e são esses justamente os consumidores que mais tomam suas decisões de consumo de energia em função de preço. A Abrace pede o parcelamento dos reajustes ao longo dos próximos anos. O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, é peremptoriamente contrário.

Apesar de concordar com os efeitos que o custo da energia termelétrica traz ao país, Soares lembra que o setor não tem tanto pulmão e precisa das térmicas para a segurança do sistema. “É preciso lembrar que a tarifa de energia tem um componente de imposto de 32% a 33%. A redução dessa carga traria um benefício pelo efeito virtuoso”, diz Soares. “A carga tributária é muito alta e precisamos insistir nessa discussão”, afirma.

No dia 15 de abril, o Ibama publicou uma instrução normativa que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental de térmicas a óleo e a carvão. O objetivo é aumentar a compensação que esses projetos precisam oferecer para obter sinal verde do Ibama. A partir de agora, todas as térmicas que entrarem com pedido de licenciamento deverão mitigar pelo menos um terço das suas emissões de CO2 com o plantio de árvores. Outros dois terços devem ser mitigados com medidas de eficiência energética ou projetos em energia renovável.

A Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) classificou as novas regras como “autoritárias e unilaterais”, pois não houve discussões prévias. Para a entidade, elas vão afetar inclusive usinas já licitadas, trazendo insegurança e aumento de custos. Para uma térmica a carvão com 500 megawatts de potência, que for acionada durante 60% do tempo, a estimativa da ABCM é que seria preciso reflorestar cerca de 60 mil hectares. Só com a compra de terras, isso geraria gasto perto de R$ 1 bilhão, segundo a entidade.

“O objetivo é encarecer mesmo (as térmicas)”, define a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn. Se as 81 usinas movidas a combustíveis fósseis previstas para os próximos dez anos saírem do papel, isso representará um aumento de 172% nas emissões de dióxido de carbono produzidas pelo setor elétrico.

O governo pretende licitar até dez hidrelétricas no segundo semestre, incluindo Belo Monte, a joia da coroa, com 11.181 MW de potência - quase o dobro das duas usinas do rio Madeira, somadas. Belo Monte terá um leilão específico, programado para outubro, mas ainda não teve sequer seu estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) aceito pelo Ibama. Tal como Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, será uma usina a fio d’água. Isto é, ela usará turbinas bulbo, que precisam de uma área alagada bem menos espaçosa.

Em outro leilão, provavelmente em dezembro, serão oferecidos até nove projetos de menor porte. Juntos, eles totalizam 1.572 MW de capacidade, mas não se sabe quantos exatamente estão com licença prévia até essa data, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal que faz o planejamento do setor.

Ele prevê maior participação também de projetos para térmicas a gás, menos poluentes do que as usinas movidas a óleo ou a carvão. “Nosso desafio é aumentar a qualidade dos projetos, e não a quantidade”, sublinha Tolmasquim, para quem o país já não enfrentava qualquer risco de déficit de energia e agora tem uma folga ainda maior. A projeção da EPE é que a demanda de energia cresça 1,2% neste ano - muito abaixo dos 5,6% de 2008.

O presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Paulo Pedrosa, observa que o governo ganhou mais tempo, com a crise, para resolver os problemas elétricos, mas frisa que é preciso enfrentar algumas questões. Entre elas, a permissão para que o mercado livre participe da expansão da oferta como investidor ou comprador direto da energia leiloada. Outro ponto é o aperfeiçoamento do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), uma espécie de preço do mercado à vista de energia. O PLD tem oscilado bruscamente e isso tira os parâmetros dos empresários.

O ano de 2009, bem como os próximos, também serve de teste para a Lei do Gás - esperada há tempos pela iniciativa privada e promulgada em março. A regulamentação institui o regime de concessões para novos gasodutos e facilita o investimento privado. A maior liberdade dada pela lei pode fomentar, aos poucos, um mercado livre do produto. Com a lei, ficam mais viáveis a importação direta e a construção de gasodutos próprios. No curto prazo, porém, o setor deve continuar sofrendo os abalos da crise. Em março, o consumo de gás foi de 34,4 milhões de metros cúbicos por dia - 32% abaixo do mesmo mês de 2008.