Empresas do setor produtivo estão com R$ 25 bilhões no bolso para investir na construção de portos privados para escoamento de carga própria, mas não conseguem aplicar o dinheiro devido a dificuldades enfrentadas no entendimento com o setor público para liberação de áreas de instalação. O balanço é da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que representa as companhias do setor.
Em entrevista ao Valor, o diretor-técnico da associação, Luiz Fernando Resano, disse que atualmente há pelo menos 30 projetos de terminais privados paralisados em alguma instância do governo, sem previsão para resposta. "O governo demora até dois anos para dar aval a um projeto, o que não inclui a questão de licenciamento ambiental. Há uma burocracia generalizada, que tem impedido o crescimento do setor."
Em 2010, foram movimentadas 834 milhões de toneladas de carga nos portos brasileiros. Desse total, segundo a ABTP, mais de 70% passaram pelos 109 portos privados em operação no país. A previsão é que, até 2015, mais de 1 bilhão de toneladas trafeguem pelos portos do país. "Já estamos operando no limite, e se não for feito nada para destravar o setor, simplesmente não conseguiremos atender o mercado", disse Resano.
O governo tem outra visão sobre o assunto. Segundo Antonio Mauricio Ferreira Netto, diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos (SEP), a União tem procurado liberar a construção de portos privados para companhias que, de fato, estejam interessadas em apoiar a logística de sua própria produção. Ocorre que, atualmente, muitas empresas que estão sob essa condição têm utilizado seus terminais para prestar serviços de carga a terceiros.
A situação tem gerado reclamações já que criam competição desigual no setor. Os portos concedidos à iniciativa privada possuem uma série de processos burocráticos e um preço de serviço mais elevado que aquele oferecido pelos terminais privados.
A insatisfação com o desempenho dos portos também contamina o setor de turismo. De acordo com André Pousada, vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), a limitação dos portos para receber cruzeiros mexeu com o resultado do setor no ano passado. "Na última década, registramos crescimento médio no setor de 22% ao ano, mas na temporada do ano passado não avançamos nem 2%. O setor chegou ao limite."
Segundo a Abremar, há mais de 40 portos cadastrados para receber navios com turistas, mas não chegam a 20 aqueles que têm infraestrutura de receber essas embarcações. "Além disso, o Brasil tem o custo de cruzeiro entre os mais caros do mundo. Na média, somos 400% mais caros que os demais destinos", disse Pousada, durante audiência da Comissão de Viação e Transportes, na Câmara dos Deputados.
Para Ferreira Netto, da SEP, o governo está empenhado na ampliação e reestruturação de alguns portos considerados prioritários para o turismo, inclusive com vistas à Copa de 2014. Ele afirmou que, até o fim deste ano, serão licitadas as obras dos portos de Santos, Salvador, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e Natal. O governo trabalha com a meta de entregar as obras até dezembro de 2013. Apesar de negar atraso, a Secretaria Especial dos Portos sabe que o prazo é curto.
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