As fronteiras brasileiras estão fechadas para visitas de turismo e negócios por todos os meios (aérea, marítimo e terrestre) desde o final de março, por conta da pandemia da COVID-19. No entanto, o estrangeiro que trabalha em serviços essenciais, que reside ou tem família no Brasil é considerado exceção, podendo entrar e sair do país. Ainda assim, os setores de energia, gás e óleo - considerados serviços essenciais - têm encontrado dificuldade para garantir o fluxo de seus profissionais estrangeiros.

"Boa parte dos profissionais de óleo, gás e energia, pode garantir sua entrada, mas é preciso também mostrar o quão essencial é esse profissional", detalha a sócia da Fragomen no Brasil e diretora da Abemmi (Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional), Diana Quintas.

No entanto, a especialista alerta que há dificuldades. "As empresas estão tendo problemas com a locomoção e também com um maior rigor na documentação e certas imprecisões para operacionalizar as normas", completa Diana.

Outro problema se avizinha são as diferentes regras em cada estado para o isolamento social. O Supremo Tribunal Federal tem decidido pela autonomia dos Estados para ditar essas regras. "O que não se sabe é o quanto essas medidas influenciarão na mobilidade de estrangeiros dentro dos estados", adverte sócia da Fragomen.

Para um mercado onde a troca de tripulação é necessária, Diana adverte que todos esses fatores resultam em demora nas operações e requerem gestão da crise, já que há um aumento do custo daqueles profissionais que precisam ficar em seus postos enquanto a troca não é efetivada por dificuldade na correta aplicação das normas.