Posicionamento

Sindicom apoia decisão do governo de ampliar poderes da ANP

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) apoia a decisão do governo federal que, ao publicar a Medida Provisória 532, tornou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável por toda a cadeia de produção, mov

Agência Brasil
11/05/2011 13:26
Visualizações: 1609
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) apoia a decisão do governo federal que, ao publicar a Medida Provisória 532, tornou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável por toda a cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biocombustíveis (biodiesel e etanol) no país, inclusive pela importação e exportação de etanol.


A ANP já era responsável pela fiscalização e regulamentação dos derivados de petróleo e do biodiesel. Na avaliação do Sindicom, a decisão do governo de transferir para a agência a regulamentação de todos os biocombustíveis “é positiva, na medida em que a ANP poderá planejar melhor a logística de abastecimento,  obviamente de forma coordenada com os produtores”.


“A agência já tinha o poder da regulamentação do mercado e da produção de biodiesel. Por questões tradicionais, o etanol não estava na esfera da ANP e isso foi equacionado, na medida em que a agência agora vai regular toda a produção de combustível - seja ele derivado de petróleo, biocombustível ou etanol", disse à Agência Brasil o vice-presidemte executivo do Sindicom, AlísioVaz.


“A forma como ela [a ANP] vai regular isso ainda é motivo de discussão, mas é coerente que a agência passe a regular toda a produção de combustíveis, uma vez que ela, por lei, é a responsável pelo abastecimento nacional", acrescentou.


Para Alísio, a decisão também poderá ser decisiva para que o etanol venha a se transformar, de fato, em uma commodity energética. “Certamente a decisão significa um passo importante na transformação do etanol em commodity energética. Dessa forma, a participação, o envolvimento e a regulamentação da ANP é bem-vinda, principalmente se ela vier para estimular a produção de mais etanol para o abastecimento seguro e tranqüilo do país”, disse.


Ele também ressaltou a importância de a decisão ter ampliado o limite inferior da banda permitida para o volume de adição do etanol anidro à gasolina, que passou de 20% a 25% para 18% a 25%.


A partir da decisão do governo, a agência terá 180 dias para adequar seus regulamentos à medida provisória e estabelecer prazos para as empresas ajustarem-se às novas regras.


Para isso, a diretoria da ANP já criou um grupo de trabalho para tratar da implantação das mudanças relativas à regulação do mercado de etanol.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Com 6,120 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...
03/11/26
Pré-Sal
Com 180 mil barris por dia, P-78 (Búzios 6) atinge topo ...
03/11/26
Combustíveis
ANP enviará ao Cade processos contra distribuidoras por ...
03/11/26
Etanol
Etanol encerra a semana em alta, com valorização do hidr...
03/11/26
Leilão
Neoenergia arremata lotes 1 e 7 em Leilão de Transmissão...
30/10/26
SOG 2027
Sergipe Oil & Gas 2027 apresenta nova estrutura e amplia...
30/10/26
Margem Equatorial
Mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas...
30/10/26
PPSA
Petrochina, CNOOC e Petrobras e vencem 10º Leilão Spot d...
30/10/26
Parceria
ABPIP e Sebrae/RN firmam parceria para impulsionar inova...
29/10/26
Aviação
ANP fará consulta pública sobre regulamentação do Progra...
29/10/26
Investimentos
PD&I - aprovada abertura de consulta e audiência pública...
29/10/26
ANP
Aprovada resolução sobre cessão de contratos de E&P
29/10/26
Resultado
Foresea registra receita líquida de US$179 milhões e ele...
29/10/26
Resultado
Com crescimento de 11,7% em um ano, produção própria de ...
29/10/26
Firjan
Resultados dos recentes leilões de óleo e gás impulsiona...
28/10/26
Energia Elétrica
Leilão de Transmissão de Energia deve movimentar quase R...
28/10/26
Royalties
Valores referentes à produção de agosto foram distribuíd...
28/10/26
RenovaBio
Instituto Totum certifica produção de etanol da Diana Bi...
27/10/26
GNL
Edge e Compagas avançam em projeto de GNL para ampliar o...
27/10/26
Energia Elétrica
Abraceel inaugura autorregulação para reforçar segurança...
27/10/26
Mato Grosso
Além do agro, Sinop amplia espaço para serviços e novos ...
26/10/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.