Política

STF nega mandado de segurança para impedir votação de vetos dos royalties

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a parlamentares do Espírito Santo para impedir a apreciação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo.  

Agência Brasil
17/01/2013 08:25
Visualizações: 221
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a parlamentares do Espírito Santo para impedir a apreciação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo.
 

Em um mandado de segurança, os parlamentares pediam liminar para impedir a votação dos vetos sobre os royalties até que fosse designada comissão mista, composta de três deputados e três senadores, para relatar e estabelecer calendário para votação de cada um dos 3 mil vetos presidenciais pendentes de deliberação do Congresso Nacional.
 

De acordo com o documento, a votação em conjunto dos mais de 3 mil vetos seria uma manobra para possibilitar a apreciação dos vetos dos royalties.
 

De acordo com a decisão, as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional devem ser resolvidas exclusivamente no âmbito do Poder Legislativo.
Mais Lidas De Hoje
ROG.e 2026
Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...
22/09/26
ROG.e 2026
Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...
22/09/26
BRANDED CONTENT
ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...
19/09/26
veja Também
ROG.e 2026
Porto do Açu e Perenco Brasil assinam acordo para primei...
25/09/26
Brandend Content
Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...
24/09/26
ROG.e 2026
Lideranças apontam o Brasil como pilar de segurança ener...
24/09/26
ROG.e 2026
Firjan SENAI e Sebrae Rio conectam MPEs a grandes empres...
24/09/26
ROG.e 2026
Estudo da PPSA identifica boas práticas para apoiar deci...
24/09/26
ROG.e 2026
EAS participa da ROG.e 2026
24/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 reforça agenda de DE&I no setor de energia co...
24/09/26
ROG.e 2026
Programa Offshore do Futuro deve chegar a Sergipe para f...
24/09/26
ROG.e 2026
Shell Energy Brasil destaca oportunidade de ampliar inte...
24/09/26
PPSA
A parcela de petróleo da União foi de 328 mil barris por...
24/09/26
Apoio Offshore
Afretado pela Petrobras, o PSV Starnav Elektra é batizad...
24/09/26
ROG.e 2026
SONDA aposta em IA e Drones para operações críticas no s...
24/09/26
ROG.e 2026
O papel da Lumina e o impacto da ROG.e 2026 para a indús...
23/09/26
Negócios
Avanço acompanha expansão da cadeia de petróleo e gás e ...
23/09/26
ROG.e 2026
A energia inteligente no poço
23/09/26
ROG.e 2026
Como o profissional de Química impulsiona a inovação e a...
23/09/26
ROG.e 2026
IBP lança caderno de Projetos e Iniciativas de Responsab...
23/09/26
ROG.e 2026
Gigantes do setor e produtores independentes aceleram pr...
22/09/26
PPSA
PPSA publica pré-edital do 1º Leilão de Gás Natural da União
22/09/26
ABPIP
ABPIP terá programação própria de debates durante a ROG....
22/09/26
ROG.e 2026
MODEC debate desafios para um offshore mais eficiente na...
22/09/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25