Diesel

Subvenção ao óleo diesel: ANP altera cálculo do preço de referência para produtores que refinam petróleo nacional próprio

Mudança se deve à publicação do Decreto nº 12.930/2026 e vale a partir do quarto período da subvenção.

Assessoria ANP
27/04/2026 12:19
Subvenção ao óleo diesel: ANP altera cálculo do preço de referência para produtores que refinam petróleo nacional próprio Imagem: Divulgação Visualizações: 2775

A Diretoria da ANP aprovou na sexta-feira, 24/4, a alteração do cálculo do preço de referência (PR) aplicável aos produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio, no âmbito da subvenção ao diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340, de 12/3/2026, regulamentada pelo Decreto nº 12.878, de 13 de março de 2026. Com a mudança, a data-base do cálculo da variação dos Preços de Paridade de Importação (PPIs) diários, que compõe no PR, passa a ser 12 de março de 2026, em vez de 18 de março, como estava sendo considerado até então.

A mudança vale a partir do quarto período de apuração da subvenção, compreendido entre 20 e 30 de abril de 2026, e foi necessária devido à alteração feita pelo Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026 no Decreto nº 12.878/2026.

A Resolução ANP nº 998/2026 (alterada pela Resolução ANP nº 999/2026), que regulamenta a metodologia de cálculo do PR para a subvenção, institui como 18 de março de 2026 a data-base para o cálculo da variação dos PPIs diários. Contudo, o novo decreto determinou que o PR aplicável aos produtores de óleo diesel que refinem petróleo nacional próprio deve ser atualizado considerando a oscilação das variáveis de mercado desde o dia 12 de março de 2026. Essa definição vale a partir do período de apuração da subvenção seguinte à publicação do decreto, ou seja, o quarto período (20 a 30/4/2026).

Assim, tornou-se necessário que a ANP alterasse o cálculo do PR para os produtores que refinam petróleo nacional próprio a partir do quarto período da subvenção. Conforme a decisão de sexta-feira, esse cálculo continuará utilizando a metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, mas tomando como data-base para o cálculo da variação dos PPIs diários o dia 12 de março de 2026, e não o dia 18 de março de 2026.

Veja as informações sobre a subvenção e os PRs na página https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/subvencao-a-comercializacao-de-oleo-diesel-rodoviario-2026

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Com 6,120 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...
03/11/26
Pré-Sal
Com 180 mil barris por dia, P-78 (Búzios 6) atinge topo ...
03/11/26
Combustíveis
ANP enviará ao Cade processos contra distribuidoras por ...
03/11/26
Etanol
Etanol encerra a semana em alta, com valorização do hidr...
03/11/26
Leilão
Neoenergia arremata lotes 1 e 7 em Leilão de Transmissão...
30/10/26
SOG 2027
Sergipe Oil & Gas 2027 apresenta nova estrutura e amplia...
30/10/26
Margem Equatorial
Mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas...
30/10/26
PPSA
Petrochina, CNOOC e Petrobras e vencem 10º Leilão Spot d...
30/10/26
Parceria
ABPIP e Sebrae/RN firmam parceria para impulsionar inova...
29/10/26
Aviação
ANP fará consulta pública sobre regulamentação do Progra...
29/10/26
Investimentos
PD&I - aprovada abertura de consulta e audiência pública...
29/10/26
ANP
Aprovada resolução sobre cessão de contratos de E&P
29/10/26
Resultado
Foresea registra receita líquida de US$179 milhões e ele...
29/10/26
Resultado
Com crescimento de 11,7% em um ano, produção própria de ...
29/10/26
Firjan
Resultados dos recentes leilões de óleo e gás impulsiona...
28/10/26
Energia Elétrica
Leilão de Transmissão de Energia deve movimentar quase R...
28/10/26
Royalties
Valores referentes à produção de agosto foram distribuíd...
28/10/26
RenovaBio
Instituto Totum certifica produção de etanol da Diana Bi...
27/10/26
GNL
Edge e Compagas avançam em projeto de GNL para ampliar o...
27/10/26
Energia Elétrica
Abraceel inaugura autorregulação para reforçar segurança...
27/10/26
Mato Grosso
Além do agro, Sinop amplia espaço para serviços e novos ...
26/10/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.