O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (17) a revisão dos custos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O tribunal aprovou novo preço máximo de R$ 83 por megawatt/hora (Mwh) a ser produzido pela usina, aumento de 22% em relação ao teto previsto anteriormente, de R$ 68.

O custo da obra, orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, também foi reajustado para R$ 19 bilhões. Os novos valores foram levados ao TCU pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que recalculou as estimativas de custo após a apresentação das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os novos valores foram aprovados por unanimidade pelo plenário do TCU. No entanto, o ministro José Jorge ponderou que, com a decisão, o tribunal está “dando um cheque em branco” para a EPE, que recalculou os custos.

“É um cálculo muito na base da estimativa, feito na base do chute. Não há informação detalhada, para que o TCU possa assinar embaixo e dizer que esse é o preço certo. Estamos dando um cheque em branco para a EPE, que também não diz como chegou a esses números.”

A expectativa do governo é que a concorrência entre as construtoras interessadas em construir Belo Monte derrube o preço teto da energia. Vence a disputa o consórcio que apresentar o menor valor. Nos leilões das hidrelétricas do Rio Madeira (RO), por exemplo, o deságio chegou a 35%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem sessão extraordinária marcada para amanhã (18) para votar o edital do leilão da usina. Se aprovado, o certame poderá acontecer após 30 dias, atrasando a expectativa do governo, que havia anunciado a licitação para o dia 12 de abril.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, adiantou hoje que a Eletrobrás terá participação mínima de 40%, mas o governo ainda vai decidir a forma de entrada no empreendimento. Há duas possibilidades: as subsidiárias da estatal poderão compor os consórcios na disputa ou a holding entrará como sócia do vencedor, após o leilão.

Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

Questões ambientais e logísticas aumentaram tarifa de Belo Monte

O aumento do preço teto para a tarifa de energia que será produzida pela Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), aprovado ontem  (17) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) levou em conta o custo das condicionantes ambientais e as dificuldades logísticas de se construir uma obra faraônica no meio da floresta. É o que diz relatório do ministro do TCU José Múcio Monteiro.

De acordo com o relatório de Múcio, que avaliou a revisão enviada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) elevaram os custos em R$ 801 milhões.

Mais R$ 2 bilhões foram acrescentados à conta por questões logísticas. Além de ser um empreendimento de grandes dimensões – será a segunda maior hidrelétrica do país – Belo Monte está distante de centros urbanos e terá vários canteiros de obras e acampamentos para trabalhadores espalhados floresta adentro. O custo dessas estruturas, que antes era calculado em 4% do valor total da obra, foi revisto para 15%.

Para o ministro José Múcio, o aumento no preço deixou a tarifa de Belo Monte “mais realista” para o leilão. “O preço agora ficou mais próximo dos de Jirau e Santo Antônio [hidrelétricas do Rio Madeira]. Não cabe ao TCU dizer se isso é caro ou barato, analisamos se o aumento estava dentro dos critérios do tribunal”, avaliou.

Hoje  (18), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza sessão extraordinária para avaliar o edital de Belo Monte. Se as regras forem aprovadas, o leilão deve ocorrer 30 dias depois, atrasando a expectativa do governo, que havia anunciado a licitação para o dia 12 de abril.