O Tribunal de Contas da União (TCU) reunirá autoridades do governo e representantes do setor portuário para discutir soluções para os portos marítimos brasileiros. Durante o encontro, nos dias 17 e 18 de junho, na sede do TCU em Brasília, serão abordados temas como o relacionamento entre órgãos, instituições e demais agentes que atuam no setor, o modelo dos arrendamentos em áreas portuárias e os entraves e as oportunidades de modernização.

Segundo a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), o Brasil possui um setor portuário que movimenta cerca de 700 milhões de toneladas de mercadorias por ano e responde por mais de 90% das exportações. Contudo, problemas como falta de infra-estrutura rodoviária e ferroviária adequada nas proximidades dos portos e elevados custos de operação podem limitar a capacidade de importação e exportação do País.

Além de facilitar a busca de soluções, o seminário pretende reforçar o diálogo do TCU com a sociedade. Paralelamente, o Tribunal deverá realizar, ainda este ano, auditorias nas áreas de regulação e de gestão portuária, para detectar problemas e propor medidas para o desenvolvimento do setor.

O ministro Ubiratan Aguiar é o coordenador do seminário, que conta com o apoio da SEP e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Além de ministros e técnicos do TCU e dos órgãos parceiros, participarão do encontro o ministro dos Transportes, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República e o presidente do Senado Federal, além de representante do Banco Mundial.

As inscrições e a programação completa do seminário “Portos: em busca de soluções” estão disponíveis no site: http://www2.tcu.gov.br/