O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades em seis contratos da Petrobras nas obras da refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Esses contratos, que somam R$ 1,54 bilhão, foram assinados entre a estatal e alguns consórcios responsáveis por parte das obras. A refinaria é a mais cara já construída no país, e deveria ter a estatal venezuelana PDVSA como sócia. O orçamento inicial da obra era de US$ 2,3 bilhões.

Benjamin Zymler, presidente do TCU, afirmou ontem que o projeto merece ser revisto. A Petrobras informou que a última previsão de custo da obra é de US$ 17,1 bilhões mas que adicionalmente existem "pleitos potenciais, em análise" de US$ 3 bilhões. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o orçamento é de R$ 26,5 bilhões.

Durante a última auditoria do TCU, realizada entre março e abril deste ano, foi confirmado sobrepreço e superfaturamento na contratação de obras. As possíveis irregularidades já haviam sido constatados anteriormente.

Com base no relatório da auditoria, os ministros do tribunal determinaram em reunião plenária de 11 de julho que as irregularidades sejam corrigidas por meio da repactuação dos contratos. Em cinco deles a recomendação é que as obras sejam paralisadas, "tendo em vista a ausência de medidas saneadoras por parte da Petrobras".

Procurada, a Petrobras informou que não reconhece qualquer dos indícios de irregularidades apontados pelo TCU. Segundo nota enviada pela estatal, "as supostas irregularidades encontradas pelo TCU baseiam-se, fundamentalmente, em divergências metodológicas entre o TCU e a Petrobras em relação à análise dos custos das obras".

De acordo com o TCU, apenas um contrato entre os fiscalizados, assinado com as empreiteiras Odebrecht, Galvão, Camargo Corrêia e Queiroz Galvão, pode ser considerado "não prejudicial à continuidade do empreendimento". Refere-se aos serviços de terraplenagem e tem o menor valor entre os auditados, com custo de R$ 96,3 milhões.

Nos demais contratos, o TCU encontrou irregularidades que resultaram na recomendação de paralisação das obras. Eles foram assinados com os consórcio Camargo Corrêia - CNEC (associação do grupo Camargo com a Worley Parsons Engenharia); Conest (Odebrecht e OAS), CII - Ipojuca Interligações (Queiroz Galvão e Iesa) e a Companhia Nacional de Dutos (Conduto).

Esses cinco contratos envolvem a construção das unidades de coqueamento retardado, destilação atmosférica, hidrotratamento, tubovias e os dutos de recebimento e expedição.

Segundo Zymler, o tribunal iniciou uma série de encontros técnicos com a empresa para esclarecer os indícios de irregularidades. "Nossa esperança hoje não é paralisar as obras, o que queremos é que as obras sejam executadas dentro de critérios técnicos e econômicos", disse.

Zymler acrescentou que espera uma melhora na comunicação entre a Petrobras e o tribunal para que as recomendações do TCU "sejam adotadas como parâmetros para uma mudança dentro da Petrobras".

Para não paralisar as obras, o TCU iniciou uma série de encontros técnicos com representantes da estatal para que a empresa possa esclarecer os indícios de irregularidades. Quem representa o tribunal nas reuniões é o secretário geral de controle externo, Guilherme de La Rocque.