O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e outras seis empresas, foi o vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que terminou agora há pouco na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O grupo apresentou a menor oferta pelo megawatt-hora da usina: R$ 77,97. O valor corresponde a um deságio de 6,02% em relação ao preço-teto definido pelo Ministério de Minas e Energia (R$ 83,00 por MWh).

O deságio foi menor do que o verificado nos leilões das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que serão construídas no Rio Madeira (RO). No leilão de Santo Antônio, em 2007, o consórcio vencedor liderado pelas empresas Odebrecht e Furnas ofereceu um deságio de 35% em relação ao preço-teto de R$ 122/MWh. Já no leilão de Jirau, o grupo comandado pela Suez ofereceu deságio de 21,6% sobre o preço de R$ 91/MWh previsto no edital.

Novela

Foram necessários sete minutos para a concretização do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, realizado nesta terça-feira (20) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O  leilão começou às 13h20.

No início da tarde de hoje a Justiça Federal do Pará concedeu uma nova liminar contra o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. A decisão é do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, o mesmo que já havia determinado por duas vezes a suspensão do leilão.

Por conta desta liminar, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), o resultado do leilão, realizado no início da tarde, demorou para ser anunciado. A AGU já recorreu da decisão.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia cassado a liminar do juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), contrária ao leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Com isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode realizar a licitação que definiu (mas até aqui não anunciado)  o grupo responsável pela construção da usina.

Dois consórcios se habilitaram  para participar: um formado pelas estatais Furnas e Eletrosul mais as empresas Andrade Gutierrez, Companhia Brasileira de Alumínio, Vale e Neoenergia; e o outro será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Venceu o leilão o consórcio que ofereceu o menor lance por megawatt/hora (MWh) de energia. O preço-teto foi definido pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 83 por MWh.

O leilão foi promovido pela Aneel, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, e realizado via sistema eletrônico. Para isso, foi montada uma infraestrutura especial com salas que manteviram  isolaos os concorrentes.

Compromissos

O grupo que irá construir a UHE Belo Monte ratificou o percentual mínimo de 70% exigido pelo edital para a destinação da energia para o Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Com a destinação ao ACR, foi aplicado um fator de modicidade tarifária previsto nas regras da licitação, que resultou no preço final de R$ 77,97 por MWh. Essa energia será rateada por 27 distribuidoras. Além disso, 10% da energia foi destinada para uso exclusivo do consumidor, que virá integrar a Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os demais 20% poderão ser comercializados para outros consumidores livres, grandes empresas que adquirirem energia diretamente da geradora, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou no mercado de curto prazo.

Investimentos - O valor do investimento previsto para o empreendimento, inclusive com a Parcela de Desenvolvimento Regional Sustentável, foi estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em R$ 19 bilhões.

Custo do leilão – O custo estimado de realização do leilão é da ordem de R$ 1 milhão, valor que será rateado entre as compradoras da energia, na proporção dos lotes efetivamente negociados, e o vencedor do leilão.

Características da UHE Belo Monte – A UHE Belo Monte será instalada no Rio Xingu, no município de Vitória do Xingu, no Pará. A capacidade mínima instalada é de 11.233,1 MW, a terceira maior do mundo, depois da usina de Três Gargantas, no Rio Yangtzé, na China, com 22,5 mil MW de potência, e da binacional Itaipu, localizada no Rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai, com capacidade para gerar 14 mil MW.

A UHE Belo Monte será a maior usina exclusivamente brasileira. Belo Monte tem garantia física de 4.571 MW médios (MWmed), que corresponde à quantidade máxima de energia e de potência que poderá ser utilizada para comprovação de atendimento de carga ou comercialização de contratos. A casa de força principal (Sítio Belo Monte) tem capacidade mínima instalada de 11 mil MW e garantia física de 4.418,9 MWmed. A casa de força secundária (Sítio Pimental) terá capacidade de 233,1 MW, com garantia física de 152,1 MWmed. A área do reservatório é de 516 quilômetros quadrados (Km2). A UHE Belo Monte operará “a fio d’água”, ou seja, sem reservatório de acumulação. Serão utilizados dois tipos de turbinas hidráulicas.

As turbinas Francis ficarão na casa de força principal, pois são próprias para desníveis entre 40 e 400 metros e a queda observada no local é de 90 metros. A unidade geradora da casa de força complementar, com queda de 11,5 metros, terá turbinas Bulbo, propícias para quedas menores. O custo dos estudos de inventário e de viabilidade é de R$ 143,65 milhões (valor nominal), que deverão ser ressarcidos às empresas executoras (Eletronorte, Eletrobras e construtoras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez) pelo consórcio vencedor.

Interligação à Rede Básica (SIN) - A casa de força principal se conectará ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na Subestação Coletora Xingu (PA) por meio de cinco linhas de transmissão em 500 kilovolts (kV), circuito simples, com extensão de 17 km. A casa de força secundária se conectará na Subestação Coletora Altamira, com uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão de 61 km.

Entrada em operação - O prazo para início da geração da primeira unidade, da casa de força secundária, é fevereiro de 2015. A data-limite para entrada em operação da última máquina, na casa de força principal, é janeiro de 2019. O contrato de concessão é de 35 anos.

Energia – Se a UHE Belo Monte tivesse em operação a plena carga hoje, a energia gerada pela hidrelétrica em um ano seria suficiente para abastecer todo o país por 35 dias, considerando-se o consumo de 2009 (388.208 Gigawatts-hora segundo dados da EPE). A energia a ser negociada no leilão é suficiente para abastecer o país por 35 meses. A produção também equivale ao atendimento de 21,5 milhões de unidades consumidoras residenciais, que representa quase 39% do total de unidades consumidoras residenciais do país.

Compensação financeira - A estimativa de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) a ser gerada pelo empreendimento é da ordem de R$ 174,8 milhões por ano. O valor será rateado em proporções legalmente instituídas entre a União, o estado do Pará e os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo.

Cronograma - De acordo com o cronograma, o consórcio vencedor terá até o dia 10 de maio para apresentar a documentação de habilitação para a homologação do resultado final do leilão. Os documentos são de qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira e de regularidade fiscal. O vencedor irá assinar contratos de comercialização no ambiente regulado (CCEAR) com duração de 30 anos, para a geração de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). O montante total de energia nesse período é de 795 mil GWh para receita de cerca de R$ 62 bilhões. Os contratos de concessão e dos CCEAR deverão ser assinados em 28 de outubro.

Próximos eventos previstos

10/05 – Data limite para apresentação da documentação para habilitação
24/05 – Resultado do julgamento da habilitação
01/07 – Aviso de adjudicação e homologação do leilão
23/09 – Data estimada para outorga de concessão
30/09 – Data estimada para assinatura do contrato de concessão
28/10 – Data estimada para assinatura dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado