Texto-base do projeto de capitalização da Petrobras é aprovado em comissão especial

Os membros da comissão especial que analisa o projeto de capitalização da Petrobras aprovaram ontem (10) o texto-base do relatório do deputado João Maia (PR-RN). Um acordo com o DEM deixou para hoje (11) a votação dos destaques apresentados.

Agência Brasil
11/11/2009 10:04

De acordo com o vice-líder do partido, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos destaques diz respeito ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de integralização de capital dos acionistas minoritários da empresa.

“Queremos reabrir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aplicar em ações da Petrobras, seja os que já têm [papéis da empresa], seja para os que não têm ainda e queiram investir nisso. O dinheiro está lá, vai render 3,5% este ano, quando a inflação será de 5%”, afirmou o deputado.

O relator alegou que as posições do DEM têm sido contraditórias. “Os democratas precisam decidir o que querem. Eles votaram contra o projeto de capitalização aqui hoje, mas apresentam um substitutivo ampliando o uso do FGTS para capitalizar a Petrobras”, afirmou Maia.

No texto do relatório, o uso do Fundo Mútuo de Privatizações (FMP-FGTS), que foi criado em 2000 para que os trabalhadores aplicassem na Petrobras, poderá ser usado para que os acionistas minoritários aportem mais dinheiro para integralizar suas ações. “Só que eles terão que tirar do próprio bolso, não poderão usar o FGTS de novo. Porque o dinheiro do FGTS não é para isso, é para saneamento, habitação”, explicou o relator.

Atualmente, o FMP-FGTS é dono de cerca de 2% das ações da estatal. Os trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para aplicar nas ações não podem sacar o valor e devem seguir as regras estabelecidas para o fundo.