"Garantir o abastecimento do consumidor brasileiro com qualidade, oferta e preço para o consumidor" é o desafio do Ministério de Minas e Energia (MME) no setor de petróleo e gás downstream, segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Coelho, ao participar nesta segunda-feira (26/4) do webinar "O novo cenário nacional do mercado de derivados de petróleo".

O secretário participou do painel "A Transformação do Mercado de Refino no Brasil - A Visão de Futuro", que também contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo de Saboia, e do presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Downstream (ABD), Marcelo Araújo.

José Mauro falou sobre as expectativas para o setor do downstream brasileiro, a partir da entrada de novos atores na atividade de refino, e reafirmou a visão otimista do governo federal como formulador das políticas públicas para o novo mercado de downstream. "É um mercado gigante, que tem o oitavo maior parque de refino do mundo, com 2,3 bilhões de barris de petróleo por dia de capacidade de refino. São 18 refinarias, sendo 14 da Petrobras", explicou José Mauro.

Ele lembrou que o Brasil produz 3 milhões de barris de petróleo por dia, podendo chegar a 5,3 milhões de barris/dia em 2030, em função do pré-sal. No entanto, mesmo diante de toda essa produção, o País importa derivados do petróleo como GLP, gasolina, diesel.

O secretário destacou a assinatura do primeiro contrato de compra e venda da Refinaria Relan, na Bahia, e afirmou que o Brasil está diante de uma transformação do mercado de refino. "A quebra do monopólio da Petrobras trará mais agentes, mais concorrência, maior geração de emprego e renda e maior infraestrutura logística para que possamos importar derivados", ressaltou.

Para Rodolfo Saboia, a expectativa é o surgimento de novos atores que queiram estabelecer refinarias de pequeno porte, que também poderão se transformar em oportunidade de investimentos. "Queremos um mercado que prevaleça a competição para se chegar a preços justos e que possam resultar em benefícios para o consumidor", disse.

O secretário do MME destacou também a iniciativa Abastece Brasil, criada em 2019, que propôs ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma série de políticas públicas para realizar uma transição segura no novo cenário de downstream.

Realizado em parceria com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o encontro faz parte da série "Diálogos Estadão Think" e debateu um panorama do mercado de combustíveis e os desafios logísticos no novo contexto, com mais competição e dinamismo a partir dos desinvestimentos em refino.