Entre os modais de transporte, o aquaviário é reconhecido por ser o que tem as menores emissões de dióxido de carbono, gás causador do efeito estufa, especialmente para o deslocamento de cargas em longa distância. Para se ter uma ideia, uma barcaça de cinco mil toneladas transporta a mesma quantidade de produtos que 143 carretas de 35 toneladas cada, ou o equivalente a 72 vagões de 70 toneladas.

Mas o setor tem desafios para aprimorar a gestão ambiental e reduzir os impactos da atividade. O tema foi debatido nessa quinta-feira (29), durante o II Seminário de Sustentabilidade Ambiental no Transporte Aquaviário, promovido pela Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários), em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Na abertura do evento, o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, destacou a importância do tema na agenda do setor transportador. Segundo ele, desde 1996 a entidade desenvolve ações voltadas para a redução dos impactos ambientais do transporte, trabalho que se fortaleceu a partir de 2007, com a criação do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, em parceria com o SEST SENAT. Por meio dele, já foram realizadas mais de 1,8 milhão de aferições ambientais em veículos do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. “Com a consolidação do Despoluir, o intuito é expandir para outros setores. Entendemos que o aquaviário tem grande potencial. O nível de eficiência energética é melhor que outras modalidades. Então, precisamos avançar”, disse Bruno Batista.

Conforme o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, a agência acompanha e controla a gestão ambiental das instalações portuárias no Brasil por meio do IDA (Índice de Desempenho Ambiental), instituído por uma resolução em 2012. O índice permite “quantificar e simplificar informações, de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias”, esclarece.

A Antaq analisa 38 indicadores, divididos em quatro categorias: econômico-operacional, sociocultural, físico-química e biológico-ecológica. O levantamento deu origem ao Prêmio Antaq de Sustentabilidade Portuária, que reconhece os três portos organizados que obtém os melhores resultados no IDA.

Tokarski pontua que a implantação do IDA alavancou a preocupação com questões relacionadas ao meio ambiente nos terminais. “Existe uma dificuldade de recursos das autoridades portuárias para implementar certas medidas. Mas com o IDA, percebeu-se que começaram a dar uma importância maior a esse aspecto. Não apenas pela possibilidade de penalização por descumprimento de algumas regras, mas porque isso trouxe à tona a discussão dos aspectos ambientais do porto”, afirma.

Infraestrutura e meio ambiente

O Brasil ainda carece de infraestrutura para o transporte aquaviário. O país tem apenas 2,6 quilômetros de hidrovias para cada mil quilômetros quadrados de área. Para se ter uma ideia, na China são 11,5 quilômetros, nos Estados Unidos há 4,2 quilômetros e na Argentina são quatro quilômetros de hidrovias para cada mil quilômetros quadrados de área.

Para o coordenador de Projetos Especiais da CNT, Vinícius Ladeira, é necessário investir em infraestrutura para permitir a ampliação do uso do modal aquaviário no transporte de cargas, em especial na longa distância. Em sua apresentação durante o seminário, ele lembrou que o Plano CNT de Transporte e Logística 2014 prevê a necessidade de R$ 147,2 bilhões para projetos prioritários do modal no Brasil. Desse montante, R$ 61,1 bilhões são para hidrovias, R$ 61 bilhões para portos e R$ 25,8 bilhões para terminais.

Vinícius Ladeira destacou, ainda, que compromissos assumidos pelo Brasil na COP21 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) estão alinhados com os objetivos do setor transportador: reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em 37% até 2025, a partir de 2005; aumentar a participação de bioenergia na matriz energética brasileira para 18% até 2030; e promover medidas de eficiência e melhoria na infraestrutura de transportes.

Prêmio Antaq

A partir dos resultados obtidos com o IDA, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários criou o Prêmio Antaq de Sustentabilidade Portuária. O reconhecimento foi entregue na noite dessa quinta-feira aos três portos organizados que obtiveram os melhores resultados no índice. Em primeiro lugar ficou a Companhia Docas de São Sebastião (SP); em segundo, o Porto de Itajaí (SC); a terceira colocação ficou com o Porto de Paranaguá e Antonina (PR).

Conforme Adalberto Tokarski, a agência deve ampliar a premiação para terminais privados, considerando TUPs (Terminais de Uso Privado) e arrendatários.