Gás natural

Transporte de gás natural: Fazenda Catarinense cria regime especial para operação tributária

Redação/Assessoria
04/04/2019 11:11
Visualizações: 555

Em razão do desenvolvimento do projeto Rede Isolada na cidade de Lages, a SCGÁS solicitou junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Governo de Santa Catarina regime especial para viabilizar a operação tributária de transporte do gás natural até o município serrano.

Com a decisão favorável da Fazenda, fica dispensada a emissão de nota fiscal de simples remessa do produto a cada carregamento, sendo a emissão da respectiva nota conforme a leitura de consumo naquele município para cada cliente. A previsão é de que a rede de distribuição inicie a operação no segundo semestre de 2019 e as questões das obrigações acessórias contábeis já estarão de acordo com a legislação, dando agilidade na logística e operação do sistema de redes virtuais.

O Projeto Estruturante de Lages é o primeiro projeto de rede isolada de gás natural de Santa Catarina e consiste em um trecho de gasodutos desconectado da rede principal, que pode ser abastecido por veículos que transportam o gás natural comprimido ou líquido até o local de distribuição.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Evento
Fórum nacional debate expansão do biogás e do biometano ...
08/04/26
Curso
Firjan SENAI e Foresea assinam parceria para oferecer cu...
08/04/26
Posicionamento IBP
Taxação de 12% na MP1340 gera sobreposição tributária e ...
08/04/26
iBEM26
Entrevista exclusiva: Rosatom mira o Brasil e reforça pr...
07/04/26
Resultado
Porto do Açu garante R$ 237 milhões em royalties retroat...
07/04/26
Pessoas
Angélica Laureano é a nova Diretora Executiva de Logísti...
07/04/26
Biometano
ANP credencia primeiro Agente Certificador de Origem (AC...
07/04/26
ANP
Conteúdo local: ANP ultrapassa marco de 30 TACS
07/04/26
Cana Summit
Juros elevados e crédito mais restrito colocam fluxo de ...
07/04/26
BRANDED CONTENT
Intercabos® lança novo site e concretiza presença no mer...
07/04/26
PPSA
União recebe R$ 917,32 milhões por redeterminação de Tupi
07/04/26
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Preço médio da safra 25/26 supera o da tem...
07/04/26
Estudo
Brasil amplia dependência de térmicas, mas falta de esto...
06/04/26
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP publica novo edital
06/04/26
Tributação
Infis Consultoria promove 4º Seminário Tributação em Óle...
06/04/26
Hidrogênio Verde
Estudo no RCGI mapeia regiões com maior potencial para p...
06/04/26
Diesel
Subvenção ao diesel: ANP inicia consulta pública de cinc...
02/04/26
GLP
Supergasbras realiza a primeira importação de BioGL do B...
02/04/26
Cana Summit
Setor sucroenergético avalia efeitos da Reforma Tributár...
02/04/26
Rio de Janeiro
Para Firjan juros em dois dígitos e rigidez fiscal barra...
02/04/26
Resultado
Com 5,304 milhões de boe/d, produções de petróleo e de g...
02/04/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23