A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), através de parceria com a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), apresentou ontem (10), aos funcionários e diretoria da Suprg, o Projeto de Documento (Prodoc) visando a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Internacional. O projeto que inclui os aspectos ambientais, sociais, educacionais e culturais, busca o desenvolvimento integrado e sustentável do Porto do Rio Grande e das comunidades de Rio Grande e São José do Norte.

A apresentação contou com as presenças das oficiais de Projeto da Unesco, Roselani da Silva e Cíntia Bonder (coordenadora em exercício do escritório da Unesco em Porto Alegre) e da assistente Administrativa da Unesco em Porto Alegre, Arlei Weide.

Cíntia explicou no início da apresentação que o Acordo de Cooperação Técnica Internacional é uma modalidade de cooperação que reúne verbas nacionais e competência internacional, e que terá como signatários a Suprg, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Unesco.

O Prodoc é composto por dez partes: Contexto (descrição do setor, estratégia do país para o setor, assistência técnica prévia ou em curso, matriz institucional para o setor - limitações institucionais e operacionais); Justificativa (situação atual e esperada, beneficiários do projeto, estratégia de implementação e articulação institucional, razões para a assistência técnica da Unesco, considerações especiais e capacidade de contrapartida da instituição nacional); Objetivo de Desenvolvimento; Objetivos Imediatos, Resultados e Atividades; Insumos; Revisões, Relatórios e Avaliação do Projeto; Orçamento; Cronograma de Desembolsos; Contexto Legal; e Anexos (cronograma de revisões, relatórios e avaliação do projeto; cronograma de execução; matriz Lógica por objetivos imediatos; termo de referência para consultorias).

Conforme Cíntia, o projeto tem como objetivo construir e consolidar uma política de responsabilidade social, ambiental, educacional e cultural para a Superintendência do Porto do Rio Grande que inclua ações de prevenção, mitigação e compensação dos impactos do plano de expansão portuária, bem como de otimização das externalidades positivas para o desenvolvimento social, ambiental, educacional e cultural da sua área de influência.

Os objetivos imediatos do Prodoc estão divididos em cinco itens: articular e promover a sinergia para o desenvolvimento social das comunidades diretamente afetadas pela expansão portuária; promover a implantação da agenda ambiental do Porto do Rio Grande; fomentar a implementação de ações para alcançar a universalização da educação básica; qualificar profissionalmente a população alvo do projeto; e qualificar a equipe gestora do projeto.

Com isso, de imediato, a Unesco espera ter como resultado: comunidades diretamente envolvidas e área de influência diagnosticadas e mapeadas; ações para juventude e a promoção da paz desenvolvidas; patrimônio histórico e cultural da comunidade pescadora e de vagoneteiros recuperado e valorizado em Rio Grande; política de responsabilidade social criada e implantada na área do Porto Organizado; empreendedorismo para geração de projetos de economia solidária fomentado em Rio Grande e São José do Norte; e atividades voltadas à pesca artesanal resgatadas e fortalecidas.

Com a conclusão do projeto ele será encaminha para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para posteriormente ser enviado parta a apreciação da ABC/MRE, que com a não objeção, será entregue a Suprg, que após assinar repassa a ABC/MRE para que seja enviado ao escritório da Unesco em Brasília.

Com a assinatura da Unesco de Brasília, mediante a aprovação da Unesco em Paris, o projeto retorna a Suprg que publica uma súmula do acordo no Diário Oficial do Estado. Posteriormente é realizado o repasse de verbas da Superintendência para a Unesco, iniciando assim a implantação do projeto que está prevista para o segundo semestre deste ano.

Ao todo serão investidos no projeto, entre 2008 e 2011, R$ 9,6 milhões. O projeto é inédito no mundo e servirá de modelo para a implantação em outros portos nacionais e internacionais. As informações partem da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.