Energia

União já executa o plano de construir usinas no Tapajós

Valor Econômico
25/05/2012 10:03
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Sem alarde, o governo está prestes a liberar o rio Tapajós, uma das principais artérias da Amazônia, à construção de um complexo de hidrelétricas. A polêmica Medida Provisória 558, de 6 de janeiro, abriu o espaço para a execução do antigo plano de erguer cinco usinas no rio. Com a MP, foram alterados limites de sete unidades de conservação, excluindo áreas que serão alagadas pelos reservatórios das usinas. Boa parte da redução da proteção legal dessas florestas visa desobstruir o caminho para o licenciamento ambiental das duas primeiras hidrelétricas previstas para a Bacia do Tapajós: São Luiz do Tapajós e Jatobá.

O 'Valor' apurou que, desde fevereiro, a Eletrobras entregou ao Ibama uma série de pedidos de autorização para coletar os dados que vão basear o estudo de impacto ambiental da usina São Luiz, a maior delas, prioritária para o governo.

O Ibama já aprovou os pedidos. Em fevereiro, liberou o "plano de trabalho" da usina e autorizou a Eletrobras a abrir uma "picada" de um metro de largura em uma extensão de 33,5 quilômetros de mata. Em abril, foi dado sinal verde para que a estatal capture, colete e transporte animais e plantas para estudos.

Conforme o cronograma, a Eletrobras pretende concluir o relatório de impacto ambiental em janeiro de 2013. O plano do governo é que o Ibama aprove o estudo já em fevereiro para que, em março, o estudo de viabilidade técnica e econômica da usina passe pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da primeira hidrelétrica do Tapajós ocorreria entre junho e o fim de 2013.

A hidrelétrica de São Luiz tem potência estimada em 6.133 megawatts (MW), praticamente o dobro da usina de Santo Antônio, em fase de conclusão, em Porto Velho (RO). O governo defende que o empreendimento terá impacto ambiental extremamente reduzido. A previsão, porém, é que a área total do reservatório atinja 722,2 km², muito superior, por exemplo, aos 510 km² do lago que será formado pela usina de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará.

Segundo o Ministério Público Federal no Pará, o complexo da Bacia do Tapajós vai inundar cerca de 2 mil km² de mata, quase duas vezes a extensão da cidade do Rio de Janeiro. "Não há dúvidas de que o estrago ambiental é ainda superior ao que será causado por Belo Monte", diz o procurador Felício Pontes Júnior. O instituto de pesquisas Imazon aponta que todas as áreas excluídas das unidades de conservação pelo governo estão no mapa das regiões prioritárias para a conservação da biodiversidade. Cerca de 80% delas são classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como de prioridade "extremamente alta".
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