O Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo para a indústria naval brasileira, irá passar por uma capitalização. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que o governo federal vai destinar R$ 10 bilhões ao FMM, com o objetivo de garantir recursos para a indústria naval em um momento de crise financeira internacional. O Valor apurou que o aporte no fundo deve ser feito com recursos do Tesouro Nacional.

A expectativa entre executivos do setor, ontem, era de que um decreto pudesse ser publicado ainda hoje autorizando o Tesouro a fazer o aporte no FMM. Levantou-se também a hipótese de que os recursos fossem aportados via medida provisória. Independente do mecanismo legal, o importante, para o fundo, é contar com a garantia dos recursos até amanhã, quando está marcada a primeira reunião do conselho diretor do FMM em 2008.

Na semana passada, havia 138 projetos que somam R$ 8 bilhões em financiamentos para receberem a “prioridade” do fundo. São projetos de construção de navios de grande porte e de embarcações de apoio às plataformas de petróleo, além de projetos de ampliação de estaleiros. Segundo executivos do setor, o FMM ainda não se reuniu este ano porque não havia garantia de recursos para financiar a demanda.

Há alguns anos a situação era inversa. Sobravam recursos em caixa, o que levou o fundo a ter uma reserva disponível no Tesouro Nacional hoje estimada em cerca de R$ 2,6 bilhões. Mas o aporte de R$ 10 bilhões não virá dessa fonte. Serão recursos novos do Tesouro para o FMM. O fundo tem arrecadação própria, formada pela cobrança de um adicional sobre os fretes marítimos e pelo retorno dos empréstimos concedidos.

No entanto, como a demanda por financiamento na indústria naval passou a ser crescente foi preciso ter recursos adicionais para garantir os empréstimos futuros. “O aporte é uma excelente notícia porque os empresários da indústria naval já estavam apreensivos”, disse Ronaldo Lima, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam).

Dilma Rousseff, que participou ontem da cerimônia de batismo da plataforma P-51, no estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis, ressaltou a importância dos novos recursos para garantir fôlego para a indústria naval. “O governo federal vai tornar disponível para a indústria naval, através do Fundo de Marinha Mercante, para construir plataformas e navios de apoio, R$ 10 bilhões para financiamento. Nós estamos disponibilizando recursos e calculamos que mais da metade será para plataformas, mas haverá também (dinheiro) para navios de cabotagem, sondas e outros. Destinar (recursos) neste momento em que há crise internacional de crédito, é algo estratégico para essa indústria”, disse a ministra.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que a política de conteúdo nacional está consolidada, em um momento importante para garantir empregos e renda para o trabalhador em um cenário econômico internacional de incertezas. “Hoje podemos dizer que a política de conteúdo nacional está definitivamente consolidada. Neste momento internacional se torna ainda mais importante do que em 2003 porque ela abre uma enorme possibilidade de crescimento do emprego e da renda dentro do Brasil em condições competitivas”, afirmou Gabrielli.