Uma das medidas essenciais para a expansão do Porto de Santos começa a se tornar realidade hoje, com a publicação, no Diário Oficial da União, do edital de licitação da dragagem de aprofundamento do cais santista. De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), as obras deverão começar em maio do próximo ano e ser totalmente concluídas em dezembro de 2010.

O empreendimento permitirá a Santos se consolidar como um porto concentrador de cargas, segundo a SEP.

O projeto prevê o aumento da profundidade do canal de navegação, que hoje varia entre 12 e 14 metros, para 15 metros. A largura mínima também será ampliada, dos atuais 150 para 220 metros, possibilitando o tráfego simultâneo de embarcações nos dois sentidos de direção em quase todo o estuário.

Essas obras expandirão a capacidade operacional do complexo portuário. Segundo agentes marítimos, com um canal mais profundo e largo, Santos terá condições de receber navios capazes de transportar até 9 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), que poderão sair lotados. Hoje, o maior cargueiro a escalar nos terminais da região leva até 5.560 TEUs.

O empreendimento, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, deverá custar R$ 167,3 milhões. Mas essa cifra deve cair com o processo licitatório, de acordo com técnicos da SEP.

Poderão participar da concorrência empresas nacionais ou internacionais, individualmente ou em consórcios. Será selecionada aquela que apresentar o menor preço. Segundo o edital, as propostas serão abertas no dia 23 de dezembro.

O vencedor terá de dragar 13,62 milhões de metros cúbicos de sedimentos para atingir a profundidade exigida, segundo projeção da Secretaria Especial de Portos. A União prevê que essa etapa do projeto seja concluída em maio de 2010.

A empresa também terá de manter essa medida durante os 23 meses seguintes à entrega da obra. Devido ao assoreamento natural do estuário santista, isso significará ter de retirar mais 7,65 milhões de metros cúbicos.

Para ampliar a profundidado canal de navegação, ainda está prevista a extração de 33,36 mil metros cúbicos de rochas que estão em seu leito. Essa fase do empreendimento deve ser finalizada até dezembro de 2010, segundo cálculos dos técnicos da SEP.