Foi aberto hoje, 22, pela Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renata Isfer, o “IEA Workshop: Mercado de gás natural no Brasil”. Neste primeiro dia, foram debatidos temas como “Mecanismos de Mercado para Alocação de Capacidade”, “Crescimento Inclusivo do Setor de Energia” e “Regime de Balanceamento e “Formação de Preço em Hubs”. Ao longo de três dias, especialistas brasileiros e estrangeiros estarão debatendo sobre a modernização dos serviços de transporte e a distribuição do gás natural no Brasil.

Promovido pela Agência Internacional de Energia (AIE), o evento acontece em parceria com o MME, com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), e é parte da segunda fase da cooperação AIE/Brasil em matéria de gás natural. A primeira fase da cooperação ocorreu em 2018, logo após o Brasil associar-se à Agência, em 2017, juntando-se a outros países como a China, Índia, Indonésia, Marrocos, Singapura, África do Sul e Tailândia.

Em sua fala de abertura, Renata Isfer falou sobre a importância da parceria MME/AIE no contexto da criação de um Novo Mercado de Gás (NMG) que se pretendia criar, numa primeira fase. “Foi extremamente importante, especialmente na questão da desverticalização da atividade, que era totalmente concentrada em um agente dominante, e na criação de um código de rede”, observou a Secretária. Nesta segunda fase da cooperação, segundo Renata Isfer, serão trabalhados principalmente a regulação do transporte com foco na locação de capacidade, planejamento da expansão e o balanceamento de rede, com destaque para os estados, “que são uma parte fundamental do Novo Mercado de Gás e na harmonização da regulação para adotar as melhores práticas internacionais”. “Tivemos uma receptividade muito boa e vários estados têm mostrado esse grande interesse no aprimoramento da regulação”, afirmou Renata Isfer.

A Secretária reforçou ainda a importância de outros programas do MME, a exemplo do REATE, do Abastece Brasil e do Renovabio, “que estão na mesma linha de abertura de concorrência, de trazer mercado, sempre se preocupando com a segurança do abastecimento, com o meio ambiente e com os diretos do consumidor, que são os objetivos da política energética nacional”.

O Secretário-Executivo Adjunto do MME, Bruno Eustáquio, também fez uso da palavra na abertura do workshop. Na ocasião, ele também destacou a importância da parceria com a AIE, “que tem trazido bons resultados, sobretudo, na questão da infraestrutura de rede”. Ele falou sobre as iniciativas e ações do MME nos campos da energia, petróleo e gás e mineração, destacando a agenda de petróleo e gás, “com metas ambiciosas do MME de colocar o Brasil entre os 5 maiores produtores até 2040, com possibilidade de duplicar as nossas reservas, triplicar o nosso PIB de produção que hoje é da ordem de 2,5 bilhões de barris por dia, e, obviamente, trazer geração de emprego e renda para o país”.

Na questão específica do gás, lembrou a criação do Comitê de Monitoramento do Gás, cujo trabalho foi conduzido juntamente com o Ministério da Economia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a Casa Civil, a ANP e a Empresa de Política Energética - EPE.

“O desafio que está posto é este, que a gente consiga trazer competitividade, num eixo de proporção da concorrência”, afirmou Bruno Eustáquio. O Secretário Adjunto encerrou sua participação citando a integração do gás com o setor elétrico, dando como exemplo o leilão A-6, que segundo ele, “deu um sinal muito positivo, sobretudo para o estado do Pará com relação a esse tipo de fonte na nossa matriz”. “E sem dúvida alguma acreditamos que atendendo a estes quatro pilares: de promoção, harmonização regulatória, implementação do gás na matriz e sobretudo da questão tributária, nós conseguiremos efetivamente dar o passo definitivo e correto para o desenvolvimento do setor”.

Amanhã, 23, os temas estarão voltados para a Expansão da Malha, tendo como moderador o Coordenador-Geral de Infraestrutura de Gás Natural do MME, Aldo Júnior, e Estocagem de Gás, sob a moderação de Mário Confort, especialista em Regulação, da Agência Nacional do Petróleo (ANP).