Os cálculos do valor do Fator de Ajuste Logístico (FAL), que determina o custo de transporte do biodiesel vendido em leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vazaram na semana passada em meio à publicação do edital do 24º leilão da ANP. Ao apresentar as regras da disputa, a agência reguladora divulgou as planilhas de custo usadas internamente pelos técnicos para calcular o custo de frete para cada região do país.
O novo fator, já utilizado no leilão anterior, foi criado para equilibrar as condições de disputa entre os produtores de biodiesel. Esse mecanismo foi construído com base na média das distâncias rodoviárias entre a capital do Estado de origem da produção e as capitais da região para onde será destinado o combustível comercializado no leilão. Apesar de a proposta da ANP contar com resistência dos produtores interessados no leilão, a divulgação das tabelas permitirá que os lances dos fornecedores no leilão sejam elaborados com base nos dados de logística do órgão.
A portaria do Ministério de Minas e Energia, que determinou a adoção do FAL, permite que a ANP use dados de instituições públicas e privadas e entidades de transportadores de cargas para definir o custo de transporte do biodiesel. Entre as planilhas, que logo após a publicação foram retiradas, constavam informações de logística da Petrobras e dados diversos do período de 2008 e 2011. Procurada, a ANP informou que se manifestará sobre o vazamento assim que tiver uma posição da equipe técnica responsável pelo processo de licitação. Por enquanto, a agência não comentará a "suposta" publicação, por engano, das planilhas.
O fator de logística havia sido criticado duramente pela União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) quando foi aplicado no 23º leilão. A entidade alegou que a ANP não tinha deixado claro quanto os produtores teriam que pagar de frete. Com o vazamento, os lances devem incluir o custo de despacho do biodiesel para outras regiões, especialmente as mais distantes. "Agora, o produtor incluirá o valor do frete no preço do produto ofertado à ANP", afirmou o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés.
No leilão da próxima segunda-feira (21), a ANP abaterá, da oferta vencedora de cada lote, o fator logístico correspondente ao estado onde o produtor está instalado e a região de destino do biocombustível. Como os fatores são elaborados com base no custo do transporte, os menores são aqueles com oferta voltada para a mesma região - a exemplo do biodiesel produzido na cidade de São Paulo para abastecer a região Sudeste (R$ 0,0003/litro). O maior valor da tabela do FAL é o do produtor de Roraima que for atender a demanda do Nordeste (R$ 0,7401/litro).
Ferrés se reunirá nesta quarta-feira (16) com técnicos da ANP para tratar do tema. A expectativa da entidade é que a agência corrija cálculos feitos nas planilhas. Ele defende que os preços de referência do próximo leilão também sejam adaptados às mudanças propostas pela associação ao atual fator de logística.
O presidente da Ubrabio considera que a atual configuração da disputa poderá inviabilizar alguns produtores menores ou localizados no Sul e no Centro-Oeste. "Não deixou de ser uma política de estímulo a regiões como a Norte e a Nordeste, mas esqueceram-se de atrelar o estímulo ao benefício de toda a cadeia a partir da produção e diversificação das matérias-primas", afirmou.
