A venda de carros, motos, ônibus e caminhões novos movidos a diesel ou gasolina deve ser proibida a partir de 2060. Projeto de lei do senador Telmário Mota (PTB-RR), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) impõe ainda restrições para a comercialização desses veículos a partir de 2030. 

O relator da proposta, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), disse que redução no uso de combustíveis fósseis será feita de forma gradual. Dessa forma, a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. Dez anos depois, a proibição será total. A proibição não se aplica a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

O principal objetivo do projeto é diminuir o consumo de combustíveis fósseis e, consequentemente, a emissão de poluentes atmosféricos. O texto altera a Lei 8.723, de 1993, que trata da redução das emissões de poluentes por veículos automotores.

O autor da proposta, senador Telmário Mota (PTB-RR), afirma que a frota nacional de veículos passou de 32 milhões em 2001 para 93 milhões em 2016. É preciso, na opinião dele, reduzir o emprego do combustível fóssil e estimular o uso de veículos elétricos ou que usam biocombustíveis.

Segundo o autor, países como França, Reino Unido, Áustria, Noruega e Holanda já estão planejando proibir a venda de carros novos a diesel ou gasolina em um futuro próximo.