Em meio a indefinição da aprovação final do Projeto de Lei do Gás Natural, por parte da Câmara dos Deputados, as participantes da Websérie de Óleo, Gás e Naval da Firjan pediram que os parlamentares aprovem o texto original, formulado nos últimos anos em consenso com todos os atores do mercado. Em análise no Senado, no fim do ano passado, a mensagem sofreu alterações com emendas que desvirtuaram a proposta original. Após alguns adiamentos, a Câmara deve deliberar sobre o novo marco legal do gás natural nesta quinta-feira, dia 11.

Na semana do Dia Internacional da Mulher, a transmissão on-line da federação reuniu em 9/3, pela primeira vez, apenas executivas e especialistas que atuam no mercado de petróleo e gás brasileiro. Elas debateram sobre a importância de aprovação imediata do projeto de lei e sobre os avanços necessários para desenvolvimento pleno do mercado e melhoria da competitividade do gás natural no Rio de Janeiro e no país.

Com moderação da gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, o grupo foi composto pela diretora presidente da Companhia Potiguar de Gás, Larissa Dantas; da diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Heloisa Borges; e a especialista de Energia na Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), Juliana Rodrigues.

Potencial do gás natural

As participantes concordaram que houve um grande avanço, desde a abertura do mercado de gás natural no país em 2019. Porém, também foram unânimes em dizer que ainda há muito a ser feito, após a aprovação do novo marco legal do gás, em especial a equalização do preço do gás e a formulação da demanda pelo energético.

Heloisa Borges citou o Plano Decenal de Energia da EPE e fez um rápido balanço do potencial do gás, a partir do marco legal. “Em royalties haverá uma arrecadação adicional anual de R$ 2 bilhões e mais R$ 5 milhões em ICMS nos estados onde acontecerá a comercialização de gás. Além disso, também haverá 20 mil empregos diretos na fase de construção e 10 mil, na operação de infraestrutura, quando destravarmos todo esse potencial”, afirmou.

Diretora presidente da Potiguar Gás, Larissa Dantas lembrou que é necessário criar as condições para toda a operacionalização do mercado, facilitando o acesso das empresas à infraestrutura, transportes, terminais de GNL e UPGN, escoamento. “Sem a segurança jurídica para esse avanço, não haverá investidor”, acrescentou.

A especialista da ABRACE, Juliana Rodrigues, destacou a necessidade de integrar todo o mercado de gás, criando hubs de comercialização, de transportes. Já Karine Fragoso afirmou ser necessário haver equidade dentro de um mercado com agentes tão diversos e todos os portes.

Por fim, a diretora da EPE disse que o preço do energético será estipulado conforme a lei da oferta e demanda. Para isso, segundo Heloisa Borges, é necessário criar essa demanda e expandir o uso do gás para além da demanda térmica, como plantas de fertilizantes, no transporte pesado, indústria e, até mesmo, residencial.