A ANP realizará, em 11/1/2021, às 14h, o 1º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás. O documento é objeto da Consulta Prévia nº 01/2020 (veja no link), cujo prazo para envio de contribuições foi prorrogado até 18/1/2021.

A publicação do Modelo Conceitual (veja no link) consiste na primeira etapa do processo da revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções ANP nos 52/2011 e 51/2013, respectivamente.

O workshop tem por objetivo trazer para discussão a caracterização do mercado do gás natural e do relacionamento comercial entre os agentes, definições que influenciarão as normas de: contratação de capacidade de transporte; compra e venda de gás natural no mercado físico ou em mercados organizados (mercado de balcão e bolsa); e participação em mecanismos de contratação destinados a promover ações de balanceamento.

A revisão das resoluções está prevista na Agenda Regulatória 2020-2021 da ANP, e a realização do evento permitirá a participação do mercado e da sociedade no processo.

O evento terá, ainda, a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Economia (ME), convidados a apresentar uma visão geral do Programa Novo Mercado de Gás e dos desafios tributários da indústria do gás natural, respectivamente. Os seguintes assuntos serão objeto do 1º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás:

• MME: Programa Novo Mercado de Gás.

• ANP: Caracterização do Modelo Conceitual

- Descrição do mercado de gás atual (molécula e capacidade);

- Exemplos de comercialização (o que já é feito, o que pode ser feito e poderá ser futuramente realizado);

- Proposta de desenho de mercado com base na Resolução CNPE nº 16/2019 e no Decreto nº 9.616/2018 – Novo Mercado de Gás;

- Importância da supervisão para a garantia da abertura do mercado de gás natural;

- Linha do tempo para o desenvolvimento do mercado e Agenda Regulatória da ANP para o Novo Mercado do Gás;

- Papel dos stakeholders na formação do mercado de gás natural.

• ME: Desafios tributários na IGN.

As inscrições para participar do workshop podem ser feitas até o dia 07/01/20, às 12h, com o envio do nome e contatos por e-mail para o endereço sim@anp.gov.br. Os interessados em realizar exposição no evento devem informar junto com a solicitação de inscrição e encaminhar a apresentação. O acesso à sala virtual será prioritário aos inscritos e, em seguida, serão admitidos outros interessados, por ordem de chegada, até o limite da capacidade da ferramenta utilizada, o Microsoft Teams (300 pessoas).

A ANP disponibilizou, no âmbito da consulta prévia, um questionário (veja no link) sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás, que pode ser preenchido pelos agentes econômicos e demais interessados em participar. Todas as contribuições recebidas na Consulta Prévia nº 01/2020, no workshop e em futuros eventos serão consideradas na elaboração da proposta de resolução, cuja minuta passará por consulta e audiência públicas antes de sua publicação final.