Na última década, as atividades exploratórias no Brasil sofreram uma redução acentuada, resultando em poucos avanços em novas fronteiras. As operações se concentraram em níveis relativamente baixos e em bacias terrestres maduras e no pré-sal. Para garantir a segurança energética do país a médio e longo prazo, é crucial aumentar os investimentos no setor exploratório, com ênfase no desenvolvimento de novas fronteiras. 

Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE-2034) da  Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a partir da década de 2030, a curva de produção de petróleo no Brasil atingirá seu pico e tenderá a entrar em declínio, mesmo com a entrada em produção de recursos ainda não descobertos. Nesse sentido, a busca de novas reservas se faz necessária para manter o nível de produção e reservas do país de modo a assegurar a segurança energética nacional.

Entre 2002 e 2012, foi registrada a perfuração de cerca de 1055 poços pioneiros¹  no país, sendo 45,2% no mar e 54,8% em terra – um número elevado, que foi alavancado pelos investimentos exploratórios da Petrobras especialmente no pré-sal. Já entre 2013 e 2023, foram perfurados apenas 288 poços pioneiros. Uma redução de 72,7% em uma década. A queda no número de perfurações no mar foi de 85,1% e em terra foi de 62,4%. Além disso, cerca de 53,4% dos poços perfurados nessa última década se concentraram em áreas classificadas pela ANP²  como maduras ou de elevado potencial na região do pré-sal. Outras áreas de fronteira, com exceção das bacias de Parnaíba, Amazonas e Solimões, apresentaram poucas ou nenhuma perfuração exploratória no mesmo período, conforme indica o mapa abaixo.

A concentração de poços pioneiros em áreas maduras e com elevado potencial no pré-sal pode ser atribuída a dois fatores principais. O primeiro diz respeito às áreas maduras onshore em que a presença de infraestruturas e o maior conhecimento geológico acaba tornando essas regiões atrativas especialmente para as petroleiras independentes. O segundo fator, que se revela crucial na diminuição das atividades exploratórias no Brasil, refere-se à queda nos investimentos da Petrobras. Essa redução está atrelada à operação Lava Jato e à mudança de estratégia da estatal a partir de 2016, que passou a focar na redução da dívida a curto prazo e na maximização do retorno aos acionistas. Esse novo direcionamento resultou na diminuição dos investimentos exploratórios da Petrobras em território nacional e, consequentemente, na concentração de suas operações nos ativos do pré-sal.

Atualmente, duas fronteiras promissoras se destacam no país: a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas. A expectativa em relação à primeira aumentou com as descobertas em regiões próximas como Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Já a Bacia de Pelotas, atrai atenção pela sua relativa semelhança geológica com a Bacia do Rio Orange na Namíbia que apresentou importante sucesso exploratório.

Nos últimos dez anos, as atividades exploratórias na Margem Equatorial foram praticamente inexistentes como indica o mapa acima. Trata-se de uma região com particularidades socioambientais que exigem processos de licenciamento específicos. Consequentemente, a falta de licenças junto ao Ibama por parte dos operadores resultou na devolução dos blocos. Somente em 2023, 7 blocos na região foram devolvidos à ANP. No entanto, a Petrobras demonstra interesse pela área, prevendo um investimento de US$ 3,1 bilhões em seu atual Plano Estratégico, o que inclui a perfuração de 16 poços.

A Bacia de Pelotas, sem perfurações exploratórias desde 2001, atraiu grande interesse durante o 4º ciclo de oferta permanente realizado pela ANP em 2023. Dos 44 blocos leiloados, a Petrobras adquiriu 29, enquanto a Chevron ficou com os 15 restantes. O interesse pela bacia decorre tanto do seu potencial exploratório quanto das dificuldades de licenciamento enfrentadas em outras áreas,  especialmente na Margem Equatorial.

De acordo com a Nota Técnica nº 08/2022/SAG/ANP, o Brasil conta com 151 setores identificados como novas fronteiras, conforme mostrado no mapa acima. Muitas dessas regiões estão localizadas em áreas social e ambientalmente sensíveis, e, portanto, devem ser preservadas. Entretanto, é possível adotar uma perspectiva mais abrangente, para além da Margem Equatorial e da Bacia de Pelotas. Conforme o Zoneamento Nacional de Recursos de Petróleo e Gás de 2023 da EPE, destacam-se as áreas em águas profundas e ultraprofundas, como as da Bacia do Espírito Santo, Camamu-Almada, Jequitinhonha, Jacuípe e Sergipe-Alagoas, e bacias terrestres, como Parnaíba, São Francisco e Tucano Central como regiões de fronteiras exploratórias com elevada probabilidade de ocorrência de óleo e gás.

Em agosto de 2024, a ANP registrou 426 blocos exploratórios sob contrato, o maior número desde sua criação.  No entanto, conforme a ANP³ , entre 2016 e 2023, o Brasil perfurou apenas um poço para cada dez blocos contratados, evidenciando que a contratação, por si só, não representa progresso exploratório concreto. Avanços no setor dependem de investimentos em dados sísmicos e perfurações, indispensáveis para viabilizar novas descobertas.

A Petrobras e a iniciativa privada, articulada com a indústria nacional, podem desempenhar um importante papel na retomada das atividades exploratórias. Os investimentos no segmento deverão ser ampliados, mirando não apenas os ativos da Margem Equatorial, Bacia de Pelotas e região do pré-sal, mas também em outras fronteiras, possibilitando novas descobertas no mar e em terra, a reposição das reservas e o desenvolvimento econômico, inclusive de novas regiões. 

Por fim, vale destacar que investimentos exploratórios não constituem resistência ou barreiras para a transição energética. Segundo a EPE, o setor de exploração e produção de petróleo no Brasil é atualmente o principal financiador das tecnologias necessárias para essa transição, o que demonstra a importância e a complementaridade entre os investimentos exploratórios e a transição energética.

Sobre o autor: Francismar Ferreira é Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo e pesquisador da área de Exploração e Produção do Instituto Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Notas:
1 De acordo com a resolução 699/2017 da ANP, os poços pioneiros são os primeiros a serem perfurados em um prospecto que visa testar a ocorrência de petróleo ou gás natural.
2 Classificação adotada na Nota Técnica nº 08/2022/SAG/ANP.
3 Informações do Relatório Anual de Exploração de 2023 da ANP.