Entidades da cadeia do biodiesel esperam reverter, em 2022, a decisão do governo federal que manteve em 10% o percentual obrigatório de biodiesel adicionado ao diesel para todo o ano. Anunciada em novembro, para conter os preços dos combustíveis nos postos, a mudança trouxe insegurança jurídica para os investimentos em bioenergia, avaliam a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).
Em 2018, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu um cronograma para a adição mínima de biodiesel ao diesel: 13% em março de 2021, 14% em março de 2022 e 15% em março de 2023. Ao longo de 2021, porém, o governo alterou várias vezes o patamar, que desde setembro é de 10%. Para o CEO da Ubrabio, Donizete Tokarski, a redução impacta o agronegócio. "Podemos ter no primeiro semestre de 2022 o fechamento de uma meia dúzia de indústrias", prevê.
O Brasil tem 54 usinas de biodiesel. O balanço de 2021 deve confirmar que elas produziram 6 bilhões de litros no ano. Com a decisão do CNPE, Tokarski estima que o país deixará de produzir 2,5 bilhões de litros do produto em 2022 e importará mais combustível fóssil. "A Ubrabio vai buscar em todos os fóruns, seja no Executivo, no Legislativo ou em outras instâncias, a aplicação da política energética nacional que não está sendo cumprida", diz Tokarski.
O presidente do conselho de administração da Aprobio, Francisco Turra, acredita que o governo volte a adotar o percentual de 13% em março de 2022. Segundo Turra, 2021 foi um ano de perdas para o setor, que, com a perspectiva de aumento progressivo da mistura de biodiesel no diesel, investiu para ampliar a produção e ficou com capacidade ociosa. "(Há) um desajuste imenso, porque as refinarias tinham se preparado para crescer 30%", afirma.
Turra explica que o novo acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) resolveu o impasse sobre o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do biodiesel. A partir de 1º de janeiro de 2022, as usinas poderão vender diretamente às distribuidoras, sem leilões públicos. O temor era que esse modelo gerasse acúmulo de custos, com repasses aos preços de venda. "Agora, não há razão para manutenção da mistura de biodiesel ao diesel em 10%", diz Turra.