Preocupados com a arrecadação, governadores de três estados produtores de petróleo defenderam nesta quinta-feira uma discussão mais estruturada e fundamentada sobre o modelo que vai viabilizar a exploração do petróleo na camada do pré-sal no país. Sérgio Cabral, do Rio; Paulo Hartung, do Espírito Santo; e Marcelo Deda, de Sergipe, se reuniram no Rio para defender a manutenção das atuais regras sobre a distribuição e pagamento dos royalties no país, mas sugeriram uma elevação na Participação Especial (PE) para aumentar a arrecadação em um momento de alta no barril de petróleo no mercado mundial. Eles demonstraram disposição de discutir futuras normas para o pré-sal, mas se mostraram preocupados com os rumos desse debate no Brasil.

"Enquanto continuar essa esquizofrenia, o Brasil não ganha. Veja o que aconteceu com as ações da Petrobras. É preciso prudência. Casuísmo não vai bem. Aqueles que estão provocando um debate precipitado não estão no bom caminho. São irresponsáveis", disse o governador do Rio, Sérgio Cabral, sem citar nomes.

O governador de Sergipe, Marcelo Deda, vê no debate sobre o pré-sal muita desorganização e movimentos oportunistas. "O país precisa ter tranquilidade para enfrentar a boa notícia (pré-sal). Não dá para compreender a intraquilidade com uma boa notícia. Pedimos prudência a todos que interagem no debate com o Congresso, Câmara e Senado", disse Deda.

"Não vamos deflagrar uma batalha de Itararé antes de saber quais são os territórios que precisam ser conquistados. É preciso primeiro que a galinha cumpra o seu papel antes que o ovo chegue a mesa", acrescentou o governador de Sergipe, ao lembrar que para extrair o petróleo do pré-sal serão necessários ainda muitos estudos e investimentos.

Os governadores disseram que estão abertos à discussão sobre o modelo ideal para a monetização da nova fronteira petrolífera brasileira, mas defendem algumas mudanças na legislação atual. Eles sugerem um aumento da participação especial paga por campos com alta produção.

"Caminhamos na mudança da PE para repor a participação governamental. Com o petróleo em alta há uma defasagem e essa alteração já foi feita no mundo todo. Até o mercado de petróleo concorda", afirmou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que confirmou que no dia 2 de setembro o presidente Lula estará no estado para inaugurar a primeira produção no pré-sal. O óleo será extraído de um dos quatro poços do campo do Parque das Baleias, Jubarte, e vai produzir cerca de 20 mil barris ao dia retirados de uma profundidade de 5 mil metros.

Alguns integrantes do governo, entre eles o senador petista Aloísio Mercadante, defendem que os royalties do petróleo sejam distribuídos para um maior número de municípios e não fiquem restritos às cidades afetadas pela produção de óleo.

"Não há porque discutir sobre esse ponto, defendemos respeito aos contratos. Há um certo oportunismo nisso", avaliou Cabral. "A PE mais elevada daria mais receita à União, que pode redistribuir os recursos (para outros municípios)", acrescentou Cabral, ao lembrar que em 2007 o governo federal arrecadou R$ 7 bilhões com PE e royalties, e a perspectiva para esse ano é de uma receita de R$ 10 bilhões.