Quando a inflação era alta, a navegação de cabotagem, que demora mais do que os outros meios de transporte para entregar as mercadorias, não podia pretender grande desenvolvimento. Hoje, com a inflação em níveis toleráveis, a cabotagem continua sendo descartada pelos transportadores, em razão do seu custo elevado. Há anos que se pretende favorecê-la e que se conhecem perfeitamente as medidas que se devem tomar, no entanto o problema continua sem solução por causa da força do lobby da indústria naval.

Agora, fala-se de novo que o governo estaria pronto para arregaçar as mangas em favor do transporte por via marítima.

Num país com 10 mil km de costa, do extremo sul ao extremo norte, a cabotagem deveria ter papel predominante no transporte de mercadorias pesadas e com valor unitário reduzido. No entanto, continua-se a dar prioridade ao transporte rodoviário em estradas de péssima qualidade. A carga transportada por mar (em toneladas-quilômetro) tem, no Brasil, participação de apenas 13,8%, ante 60,2% no Japão, 50,7% na Noruega e 20,5% num país continental como os EUA. Em compensação, o transporte rodoviário conta, em nosso país, com participação de 61,8%, ante 26,5% nos EUA.

A baixa participação do transporte aquaviário no Brasil tem uma única explicação: é caro demais! Isso se deve ao protecionismo dado à indústria naval doméstica e aos poucos armadores que defendem uma reserva de mercado. As correções são conhecidas, falta só a vontade de aplicá-las, pois seus custos são muito inferiores aos que se exigem na construção de rodovias adequadas, e até de estradas de ferro, que permitem transporte mais barato do que nas rodovias, embora mais caro do que por mar.

A primeira medida seria ajudar a indústria naval de cabotagem e garantir que, uma vez consolidada, poderá contar com um protecionismo regulado apenas pela possibilidade de recorrer à contratação de navios estrangeiros (sem a atual tarifa exorbitante que pesa sobre a importação de navios), até chegar a um custo aceitável. Dever-se-ia aceitar a constituição de empresas de cabotagem controladas pelo capital estrangeiro, desde que implantadas no País. Há que rever também as exigências trabalhistas para a cabotagem, que não podem ser as mesmas que no longo curso.

Haveria de se prever um cronograma progressivo para a reforma do sistema atual, favorecendo as empresas que aceitassem recorrer à cabotagem.

Fonte: Valor Econômico