A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) apresentará semana que vem sugestões ao projeto do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) para a criação da Lei do Gás. O presidente da entidade, Xisto Vieira, disse nesta quarta-feira (17/08) que apenas sugerirá alguns aperfeiçoamentos no texto, cuja essência avaliou como excepcional. Vieira defendeu que a proposta ainda a ser apresentada pelo Ministério de Minas e Energia sobre o assunto tenha como ponto de partida o projeto que já está tramitando no Congresso. “A Abraget não foi procurada pelo ministério, mas estamos trabalhando no projeto do senador Tourinho. A substância do projeto de lei está muito boa e vai ajudar no desenvolvimento do setor de gás natural.

Entre os pontos do texto elogiados pelo presidente da Abraget está a criação de um operador nacional do gás, a exemplo do setor elétrico, que dispõe do Operador Nacional do Sistema (ONS). Ao comentar a entrada em operação do Gasoduto Sudeste Nordeste (Gasene) para 2006, Xisto Vieira disse que o funcionamento do órgão no setor de gás garantiria mais previsibilidade para o setor. “Os agentes não tem hoje a confirmação da entrada em operação. Todos sabem hoje quando vai entrar em operação uma linha de transmissão porque existe o ONS. O projeto de lei do senador Rodolpho Tourinho prevê a criação do ONGas, que vai permitir a todos darem essa resposta”.

Vieira afirmou que o Gasene é um projeto de absoluta relevância para o Nordeste, uma vez que, segundo ele, a região não dispõe mais de alternativas hidrelétricas de geração e a única saída seria o gás natural. Estudo encomendado pela Abraget à Tendências Consultoria e apresentado no final do ano passado revela que o sistema de geração trabalha atualmente com 5% de risco de desabastecimento. De acordo com esse cálculo, explicou o presidente da entidade, isso significaria um racionamento a cada 20 anos. O trabalho sugere que a solução para reduzir esse índice seria aumentar a participação da geração termelétrica na matriz energética de 23% para 33%. “A conclusão é de que um racionamento a cada 20 anos é muito caro para o país. Não dá para correr esse risco. O risco que dá para correr é um a cada 300 anos, o que daria 0,3%”.