O acidente no poço Libra, que está sendo perfurado pela Petrobras para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), custou cerca de US$ 30 milhões. O cálculo é de Magda Chambriard, diretora da agência reguladora. O poço Libra desmoronou no início do mês, quando a sonda de perfuração atravessava a camada de sal, o que levou à perfuração de outro poço, distante 375 metros do primeiro, também na Bacia de Santos.

Todos os custos da perfuração tanto de Libra quanto de Franco - primeiro poço do pré-sal da União - estão sendo pagos pela Petrobras, o que está gerando discussões no setor sobre a utilização da companhia como prestadora de serviços para a agência.

Segundo informou a ANP em dezembro, a Petrobras está perfurando essas áreas por sua "conta e risco", também arcando com a "responsabilidade operacional e financeira". Mas o petróleo descoberto é da União, já que essa parte do pré-sal não foi licitado. O primeiro poço custou US$ 150 milhões e o segundo deve ficar mais caro, considerando o custo do desmoronamento e mais US$ 100 milhões a US$ 150 milhões para concluir o trabalho.

Consultada sobre o fato de estar prestando serviços sem remuneração para a ANP, uma fonte qualificada da Petrobras disse que, para a companhia, esse tipo de despesa, mesmo elevada, é de seu interesse comercial. E pode ser comparada aos custos com laudos técnicos, jurídicos, contábeis e financeiros incorridos para avaliação de qualquer ativo que seja objeto de interesse para uma futura aquisição.

A estatal vai receber 5 bilhões de barris de petróleo no processo de cessão onerosa que vai dar início a uma capitalização avaliada entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões, e no mínimo US$ 25 bilhões, segundo estimativas de analistas. A operação deve ser concluída em setembro, depois que ficar pronto um laudo com a avaliação de preço do barril encomendada pela ANP.

No caso dos poços da agência, a fonte da Petrobras explica que é de da companhia e de seus acionistas a avaliação das áreas que serão objeto da cessão onerosa. A avaliação da estatal é de que qualquer companhia de petróleo aceitaria arcar com os custos sabendo que o petróleo encontrado será dela. Já no caso de perfurações adicionais, para pesquisa exploratória sem vínculo com a estatal, o entendimento é de que isso não seria possível.

"A Petrobras não é uma prestadora de serviços, é uma sociedade de economia mista que pode desempenhar atividades de interesse público desde que não prejudique o minoritário", explica a fonte.

Além de suas próprias áreas, a Petrobras descobriu dois reservatórios gigantescos no pré-sal da bacia de Santos. O primeiro recebeu o nome de Franco e tem reservas estimadas em 4,5 bilhões de barris. O segundo é Libra, que pode ter volumes ainda maiores. Em declarações recentes o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, tem manifestado o desejo de ver uma dessas áreas na primeira licitação do pré-sal, em 2011. Contudo, o Projeto de Lei estabelecendo o novo regime exploratório ainda não foi apreciado pelo Congresso. Em seu artigo 10º prevê que caberá ao Ministério de Minas e Energia, e não à ANP, propor ao Conselho Nacional de Política Energética definição dos blocos objeto de concessão ou partilha, entre outras atribuições.