A Petrobras apresentou às entidades sindicais a última proposta no dia 24/08, que, entre os diversos avanços apresentados, prevê uma vigência de dois anos para o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Outro item importante é o reajuste econômico proposto de 100% do INPC, a ser concedido em setembro de 2021 (até lá, as tabelas salariais e os demais benefícios se mantém inalterados). Já o Vale Alimentação/Vale Refeição tem previsão de reajuste em 100% do INPC já neste mês de setembro de 2020 e em 100% no mesmo mês em 2021.

Esta proposta é resultado de amplo debate em mesa de negociação e traz uma série de avanços em reivindicações importantes após diversas reuniões realizadas com as entidades sindicais desde o início do processo, que começou em 30/06.

A grande maioria das cláusulas do ACT está mantida. A companhia apresentou uma nova proposta de tabela para a AMS, relação 60x40, e concordou com o pleito dos sindicatos em só aplicar essa nova tabela no mês de janeiro de 2021. Além disso, a proposta negociada também prevê a isenção da coparticipação no Benefício Farmácia para as três primeiras faixas de renda da tabela.

A negociação também resultou no compromisso de criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento do Teletrabalho na Petrobras, dando continuidade as discussões que já vem ocorrendo com as entidades sindicais sobre esse tema. Também resultou em mais um compromisso: a companhia não promoverá dispensa sem justa causa na vigência desse acordo.

Desde o início das negociações, a proposta evoluiu com várias mudanças importantes, como é possível comparar no quadro abaixo, que apresenta o andamento das negociações em cada item da proposta do ACT.

Assembleias

Com a última proposta em mãos, os sindicatos agendarão as assembleias para que os empregados se posicionem sobre a proposta. A companhia entende que é de extrema importância que todos os empregados conheçam a proposta, reflitam sobre os diversos avanços alcançados na negociação e sobre o pacote de benefícios e vantagens que o acordo coletivo mantém, sendo um dos mais completos entre todas as categorias do país. A maioria dos sindicatos já realizou assembleias virtuais para deliberação da proposta anterior e essa modalidade de assembleia facilita a participação de todos os empregados.

A companhia confia que com essa proposta, uma demonstração do seu esforço máximo e da boa-fé negocial, é possível firmar o acordo coletivo em mesa de negociação.

Em nome da boa-fé negocial, a companhia postergará a vigência do ACT atual até o dia 14 de setembro, caso haja um indicativo de aprovação da última proposta por parte dos sindicatos.

Os Acordos Individuais de Trabalho (AIT) também serão automaticamente postergados até o dia 14 de setembro.