AGU contesta decisão que suspendeu instalação da Usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem (1º), no início da noite, com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras da Usina de Belo Monte. A AGU disse que não irá divulgar os argumentos usados no recurso enquanto ele não for analisado pelo

Agência Brasil
02/03/2011 09:13

Na última sexta-feira (25), uma liminar do juiz federal Ronaldo Desterro, do Pará, cassou a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que liberava a montagem do canteiro de obras. O magistrado também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica.

A decisão foi uma resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal que alegava que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas na licença prévia, que antecede a licença de instalação. Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.

Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama dizendo que o órgão não está pressionando o consórcio a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses da empreiteira.