GLP

ANP: Consulta pública sobre alteração nas regras de verticalização entre distribuição e revenda de GLP

Redação/Assessoria ANP
26/04/2019 17:48
ANP: Consulta pública sobre alteração nas regras de verticalização entre distribuição e revenda de GLP Imagem: Divulgação Visualizações: 2001

A ANP inicia hoje (26/04) consulta pública sobre alterações em artigos das Resoluções ANP nº 49/2016 e nº 51/2016, que tratam da verticalização das atividades de distribuição e revenda de GLP (gás de cozinha), respectivamente. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 15/05.

As alterações têm como objetivo liberar a comercialização de GLP por distribuidor diretamente a consumidores finais, somente se estes forem pessoas jurídicas.

Institucional

A proposta visa simplificar procedimentos, diminuir o custo regulatório e garantir a livre iniciativa dos agentes econômicos, sem abrir mão do controle da movimentação de produtos pela ANP, uma vez que, na venda direta a pessoas jurídicas, há inclusão do CNPJ na nota fiscal, o que permite o acompanhamento pela Agência através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP).

Acesse a página da Consulta e Audiência Públicas Nº 12/2019, para ver a minuta de resolução, documentos relacionados e os procedimentos para participação.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
Tubulações
Reparo a frio com material compósito recupera tubulações...
05/11/26
Resultado
Vibra mantém ritmo de crescimento no 3T26 e avança na ex...
05/11/26
Lançamento Editorial
Livro analisa os impactos da Reforma Tributária na indús...
05/11/26
Pessoas
John Crane nomeia Jesper Østerlund como vice-presidente ...
04/11/26
Santa Catarina
Workshop sobre competitividade no mercado de gás natural
04/11/26
Tributação
ANP e executivos do mercado debatem temas urgentes em se...
04/11/26
Refinarias
Consórcio TEM Boaventura realiza içamento do primeiro r...
04/11/26
Etanol
ORPLANA leva visão do setor canavieiro ao Agro World Fórum
04/11/26
Firjan
Maior disponibilidade de gás natural fortalece cadeia pe...
03/11/26
Estudo
Firjan lança estudo Petroquímica e Fertilizantes no Rio ...
03/11/26
Resultado
Com 6,120 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...
03/11/26
Pré-Sal
Com 180 mil barris por dia, P-78 (Búzios 6) atinge topo ...
03/11/26
Combustíveis
ANP enviará ao Cade processos contra distribuidoras por ...
03/11/26
Etanol
Etanol encerra a semana em alta, com valorização do hidr...
03/11/26
Leilão
Neoenergia arremata lotes 1 e 7 em Leilão de Transmissão...
30/10/26
SOG 2027
Sergipe Oil & Gas 2027 apresenta nova estrutura e amplia...
30/10/26
Margem Equatorial
Mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas...
30/10/26
PPSA
Petrochina, CNOOC e Petrobras e vencem 10º Leilão Spot d...
30/10/26
Parceria
ABPIP e Sebrae/RN firmam parceria para impulsionar inova...
29/10/26
Aviação
ANP fará consulta pública sobre regulamentação do Progra...
29/10/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.