Idéia inicial é abrir rodada apenas para validar as concessões feitas
A 8ª Rodada de Licitações de Petróleo, que foi suspensa judicialmente em 2006, pode ser retomada este ano, apenas para que sejam validadas as concessões feitas nas poucas horas antes de sua suspensão.
A idéia, que vem sendo discutida no governo, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, é de que assim que se reabrir a sessão, ela seja imediatamente encerrada, sem que haja a oferta de outros blocos.
O motivo alegado pelo diretor é que a cláusula que limitava o número de áreas arrematadas por empresa, razão questionada na Justiça e motivo que levou à sua suspensão, poderia prejudicar o andamento do novo leilão.
“Nem mesmo a ANP concorda hoje com essa cláusula e ela já foi até mesmo retirada da 9ª Rodada realizada em 2007. Portanto, não faria sentido dar continuidade a um leilão com essa regra. Mas não podemos mudá-la, porque ela consta no edital e a sessão já foi iniciada naquele dia”, justificou Lima.

O diretor da ANP admitiu, porém, que essa perspectiva de encerramento da 8ª Rodada seria também para impedir que novas áreas em torno de Tupi (onde a Petrobrás localizou reservas de até 8 bilhões de barris, na Bacia de Santos) pudessem ser leiloadas por um bônus “irrisório”. Segundo Lima, “essas áreas precisam ser analisadas em seus detalhes para que somente depois de o governo ter todos os dados sobre as reservas disponíveis seja definido o que fazer com elas”.
No edital desse leilão está prevista a oferta de pelo menos 10 áreas em torno de Tupi.

Segundo Lima, a decisão sobre a 8ª Rodada será tomada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. “Já me encontrei três vezes com o ministro, mas ainda não discutimos essa pauta”, disse, salientando que a mudança no ministério prejudicou o andamento dos preparativos para a realização do leilão.
Os demais blocos que seriam ofertados na 8ª Rodada, segundo o ministro, excluindo os que estão em torno de Tupi, poderão ser aproveitados em um futuro leilão.

Para os blocos localizados em áreas potenciais próximas à Tupi, Haroldo Lima, defendeu mudanças com relação ao pagamento e arrecadação de royalties e Participações Especiais (PE). Com essas mudanças, que segundo ele poderiam ocorrer “rapidamente”, já seria possível licitar os 41 blocos excluídos da 9ª Rodada por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no ano passado.

Também estão sendo discutidas mudanças na forma do contrato, que poderia, por exemplo, ser compartilhado com as empresas.
FRASE
Haroldo Lima
Presidente da ANP
“Nem mesmo a ANP concorda hoje com essa cláusula, e ela já foi inclusive retirada da Nona Rodada realizada em 2007. Portanto não faria sentido dar continuidade a um leilão com essa regra. Mas não podemos mudá-la, porque ela consta no edital e a sessão já foi iniciada naquele dia”

Fonte: O Estado de S.Paulo