A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende publicar até o fim do ano resolução que aperfeiçoa as regras relativas aos planos de desenvolvimento de campos petrolíferos.

O objetivo da autarquia é simplificar o trâmite burocrático da elaboração e aprovação dos planos e aumentar a eficiência da extração de óleo nas jazidas petrolíferas.

“Até o fim do ano, ela [resolução] será publicada, em consonância com a nossa agenda regulatória”, afirmou há pouco José Gutman, diretor da autarquia, que participou de audiência pública sobre a minuta da resolução, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, uma das metas da resolução é diferenciar o plano de desenvolvimento necessário para campos grandes e pequenos.

Na prática, o objetivo é diminuir o nível de detalhamento exigido dos campos menores.

O volume de corte, que diferenciará os grandes campos dos pequenos, conforme proposto pela ANP, é a produção de 5 mil barris de óleo equivalentes (boe) diários.

Segundo Gutman, hoje apenas 55 dos 307 campos em produção no país, extraem mais de 5 mil boe/dia.

E esses mesmos 55 campos respondem por 94% de toda a produção petrolífera brasileira.

“Para os campos de pequena produção será exigida uma documentação menos robusta”, explicou o diretor.

Com relação ao aumento da eficiência na produção, o objetivo, segundo Gutman, é ampliar a o fator de recuperação dos campos.

Na prática, o fator de recuperação é o percentual de óleo ou gás retirado do volume total de um determinado reservatório.

Segundo Gutman, o fator de recuperação médio no Brasil hoje é de 25% a 30%.

Ele comparou esse indicador com o da Noruega, onde o fator de recuperação está acima de 45%. “Isso demonstra que temos muito a caminhar nesse sentido”, explicou ele.

Gutman também afirmou que a nova regra vai estimular a redução da queima de gás natural.

Segundo ele, o percentual de queima do volume total de gás produzido no Brasil, em 2013, foi de 5%.

Na Noruega, esse percentual, explicou o diretor, é de 0,5%. “Temos aí um certo dever de casa a ser cumprido”, completou.

A resolução em discussão hoje na ANP vai revogar a portaria 90 da ANP, de 2000, e a resolução número 46 da agência, de 2009.

A ANP realizará outras duas audiências públicas sobre o assunto, em Salvador (6 de outubro) e Mossoró (30 de outubro).