ANP prorroga consulta prévia sobre transparência de preços de derivados e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores

Combustíveis

ANP prorroga consulta prévia sobre transparência de preços de derivados e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores

Redação TN Petróleo, Agência ANP
21/05/2024 15:19

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A ANP prorrogou, até 4/6/2024, a Consulta Prévia nº 1/2024, sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) referente à revisão da Resolução ANP nº 795, de 2019. Essa norma trata sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores.

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